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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião
Informações ou consultas: cmads@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
09/08/2011
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Ana do Carmo
Beto Trícoli
Carlos Grana
Célia Leão
Donisete Braga
Ed Thomas
Geraldo Vinholi
Itamar Borges
Milton Leite Filho
Roberto Massafera
Sebastião Santos
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 707/2005
Atualizando informações
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 11977, de 2005, que institui o "Código de Proteção aos Animais do Estado".
Projeto de lei 677/2009
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar e instalar a "Casa do Meio Ambiente" nos municípios do Estado.
Projeto de lei 1432/2009
Atualizando informações
Ementa:
Altera a Lei nº 13.798, de 2009, que instituiu a "Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC".
Projeto de lei 272/2010
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre os limites da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Juquery - APRM-AJ. Parecer nº 395, de 2015, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 433/2010
Atualizando informações
Ementa:
Torna obrigatória a recomposição florestal nos municípios com área diretamente afetada superior a 1/10 da área devastada para fins de realização de obras de qualquer natureza, desde que seja necessária a elaboração de (EIA) e (RIMA), para execução da obra.
Projeto de lei 486/2010
Atualizando informações
Ementa:
Estabelece a proibição de instalação de aterro sanitário ou centro de tratamento de resíduos sólidos em um raio de dez quilômetros de distância de residências, hospitais, aeroportos, escolas, equipamentos públicos e mananciais hídricos no Estado.
Projeto de lei 492/2010
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Museu do Meio Ambiente do Estado de São Paulo "Emílio Miguel Abellá".
Projeto de lei 554/2010
Atualizando informações
Ementa:
Cria a campanha de incentivo ao uso de lâmpadas "LED".
Projeto de lei 607/2010
Atualizando informações
Ementa:
Institui o "Programa Telhado Verde - PTV", a ser implantado pela Secretaria do Meio Ambiente, no Estado.
Projeto de lei 670/2010
Atualizando informações
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 12.300, de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes.
Projeto de lei 688/2010
Atualizando informações
Ementa:
Torna obrigatória a informação nas embalagens de produtos comercializados no âmbito do Estado sobre o número de empresas existentes no Brasil que os reciclam.
Projeto de lei 745/2010
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da disponibilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais no Estado.
Projeto de lei 768/2010
Atualizando informações
Ementa:
Obriga os fornecedores de produtos eletroeletrônicos a recolherem, no local onde foram entregues no Estado, os produtos eletroeletrônicos que comercializarem tornados inservíveis pós-consumo.
Projeto de lei 771/2010
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecmentos comerciais do Estado a pessoas que se utilizam de sacolas retornáveis.
Projeto de lei 772/2010
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a coleta seletiva e reciclagem do lixo no Estado.
Projeto de lei 120/2011
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado.
Projeto de lei 260/2011
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre normas para a destinação final do descarte de medicamentos vencidos no Estado.
Veja também
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