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REUNIÃO DE PAUTA
Data
28/02/2018
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Carlão Pignatari
Célia Leão
Celso Nascimento
Delegado Olim
Hélio Nishimoto
Luiz Turco
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 23/2017
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre existência de delegadas em delegacias não especializadas para atendimento à mulher em situação de violência de gênero.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Carlão Pignatari
Favorável ao voto do relator
Célia Leão
Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Luiz Turco
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1121/2015
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de dispositivos que retardem ou impeçam a introdução e acionamento de explosivo nos equipamentos de autoatendimento (caixas eletrônicos) dos estabelecimentos financeiros instalados no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável na forma do substitutivo ora apresentado.
Votos:
Carlão Pignatari
Favorável ao voto do relator
Célia Leão
Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Luiz Turco
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 107/2017
Deliberado
Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei nº 15.292, de 2014, que define diretrizes para a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável
Votos:
Carlão Pignatari
Favorável ao voto do relator
Célia Leão
Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Luiz Turco
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 826/2017
Ementa:
Dispõe sobre a lotação mínima de servidores públicos estaduais do sexo feminino nas Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher.
Projeto de lei 839/2017
Deliberado
Ementa:
Altera a redação do inciso III do artigo 31 da Lei nº 15.266, de 2013, estendendo aos guardas municipais a gratuidade na renovação, adição ou mudança de categoria da carteira de habilitação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável
Votos:
Carlão Pignatari
Favorável ao voto do relator
Célia Leão
Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento
Favorável ao voto do relator
Delegado Olim
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Luiz Turco
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 847/2017
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Esquadrão Antibomba Metropolitano, em Ribeirão Preto.
Moção 74/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude os funcionários e toda a equipe da Delegacia da Pessoa com Deficiência, única unidade no Estado de São Paulo, reconhecendo a eficiência das atividades desenvolvidas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlão Pignatari
Favorável à moção
Célia Leão
Favorável à moção
Celso Nascimento
Favorável à moção
Delegado Olim
Favorável à moção
Hélio Nishimoto
Favorável à moção
Luiz Turco
Favorável à moção
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