Comissão de Assuntos Desportivos - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 06/03/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 331/2020
Ciência do Vencedor
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Estado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Projeto de lei 300/2021
Ementa: Institui a "Semana Estadual de 'eSports'".
Projeto de lei 383/2023
Ementa: Classifica a prática de exercícios físicos como atividade essencial para o cidadão do Estado.
Projeto de lei 1016/2023
Ementa: Institui o Programa Estadual de Formação de atletas do Breaking Olímpico, bem como de competições estaduais e internacionais do gênero.
Projeto de lei 1295/2023
Deliberado
Ementa: Obriga a criação de espaços reservados e adaptados para pessoas no Transtorno do Espectro Autista - TEA, em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a cinco mil pessoas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1352/2023
Ementa: Altera a Lei nº 13.556, 09 de junho de 2009, que institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo".
Projeto de lei 1377/2023
Deliberado
Ementa: Assegura o acesso gratuito às crianças de até 2 (dois) anos incompletos e meia-entrada às crianças de 2 (dois) a 12 (doze) anos incompletos nas atividades desportivas realizadas em estádios e ginásios no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 566/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o Campeonato Paulista de Surf.
Deliberação:
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 536/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Fisiculturista".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Moção 194/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Sesi Franca Basquete que se tornou campeão mundial da Copa Intercontinental da Federação Internacional de Basquete (FIBA) no dia 24 de setembro de 2023.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Moção 210/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a equipe do São Paulo Futebol Clube pela conquista inédita da Taça da Copa do Brasil no ano de 2023.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Moção 257/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o fisiculturista Ramon Rocha Queiroz por sua participação no Campeonato Olympia Fitness & Performance Weekend realizado pela International Federation of Bodybuilding and Fitness - IFBB.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Moção 258/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os atletas brasileiros pelo recorde de medalhas conquistadas e dedicação nos Jogos Pan-Americanos de 2023, realizados em Santiago, no Chile.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Moção 295/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o atleta osasquense Vagner Noronha por ter disputado a Maratona de Valência, na Espanha.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Moção 296/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude Romailson Ribeiro de Santana pela conquista do bicampeonato nas Surdolimpíadas Nacionais.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Moção 297/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a atleta e moradora de Osasco, Bárbara Aranda, pela participação no Campeonato War Muay Thai Fight.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Moção 299/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o atleta skatista Giovanni Vianna pela conquista do título de melhor do mundo no SLS Super Crown 2023.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Moção 13/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a atleta Júlia Rigaud Pontes pela conquista do 5º lugar no Campeonato Brasileiro de Cheerleading All Star.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Moção 15/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a atleta Natália Nespatti, pela conquista do vice-campeonato mundial de Jiu-Jitsu sem kimono, realizado em Las Vegas, EUA, na categoria Master Peso Leve e Absoluto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Moção 27/2024
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a atleta Anna Clara Pinheiro Leite pela conquista do título no Campeonato Sul-Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado em São José, Santa Catarina, no dia 3 de fevereiro de 2024.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Felipe Franco Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Simão Pedro Favorável ao voto do relator
Thainara Faria Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator

 

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