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Comissão de Assuntos Desportivos - Reunião

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PROPOSITURAS	DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 331/2020	Não Deliberado
Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Estado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Projeto de lei 673/2021	Não Deliberado
Ementa: Regulamenta a prática esportiva "parkour" no âmbito do Estado.

Projeto de lei 272/2019	Não Deliberado
Ementa: Denomina "Francisco Alves Cavalcante" o Centro de Lazer do Trabalhador, em Bastos.

Moção 41/2023	Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Governador, à Sra. Secretária de Esportes e à Ministra do Esporte a fim de que empreendam esforços para a criação de projetos e programas de incentivo e implementação de espaço voltado à prática do parkour, reconhecendo-o como modalidade esportiva no Estado.

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