SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Saúde - Reunião
Informações ou consultas: cs@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
16/05/2017
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
André do Prado
Carlos Neder
Cezinha de Madureira
Hélio Nishimoto
Itamar Borges
Luiz Carlos Gondim
Marcos Martins
Milton Vieira
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1355/2015
Ementa:
Dispõe sobre a garantia às gestantes de alto risco de internação em hospital da rede privada, com custeio pelo estado, para os casos de constatação da falta de leitos em hospitais da rede pública, e de deslocamento igual ou superior a 100 quilômetros.
Projeto de lei 1463/2015
Deliberado
Ementa:
Institui a "Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
André do Prado
Favorável ao voto do relator
Carlos Neder
Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao voto do relator
Marcos Martins
Favorável ao voto do relator
Milton Vieira
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 148/2016
Deliberado
Ementa:
Altera a redação da Lei nº 10.848, de 2001, que dispõe sobre o registro e funcionamento de estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável na forma do substitutivo ora proposto
Votos:
André do Prado
Favorável ao voto do relator
Carlos Neder
Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao voto do relator
Marcos Martins
Favorável ao voto do relator
Milton Vieira
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 489/2016
Ementa:
Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei nº 10241, de 1999, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado.
Projeto de lei 544/2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a descentralizar as ações do Departamento Regional de Saúde I da Grande São Paulo - DRS I.
Projeto de lei 597/2016
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de paramédicos e da disponibilização de aparelho médico que específica, nos parques públicos e privados do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável
Votos:
André do Prado
Favorável ao voto do relator
Carlos Neder
Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao voto do relator
Marcos Martins
Favorável ao voto do relator
Milton Vieira
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 625/2016
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Projeto de lei 748/2016
Deliberado
Ementa:
Institui a Semana de Conscientização sobre a importância da Doação de Óvulos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável na forma do substitutivo ora apresentado.
Votos:
André do Prado
Favorável ao voto do relator
Carlos Neder
Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Luiz Carlos Gondim
Favorável ao voto do relator
Marcos Martins
Favorável ao voto do relator
Milton Vieira
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 797/2016
Ementa:
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o erro médico e as implicações para os administradoras de plano de saúde, hospitais e outras unidades de saúde.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala