Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 30/06/2021
Legislatura 19ª Legislatura
Comunicado (visualizar  Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar  Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 102/2019
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de São José do Rio Preto.
Projeto de lei 619/2019
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Projeto de lei 623/2019
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bauru.
Projeto de lei 822/2019
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Nacional da Reforma Agrária, na Capital.
Moção 175/2019
Ementa: Manifesta veemente repúdio à Senhora Paola Carosella pela sua postagem na rede social Twitter, no dia 20 de outubro de 2019, pelo conteúdo inverídico apresentado.
Moção 69/2020
Ementa: Apela ao Sr. Governador do Estado para que exclua da quarentena anunciada no dia 21 de março de 2020 os restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência que funcionam nas estradas estaduais, ou que lhes seja permitido trabalhar com preparação e disponibilização de refeições através de "marmitex" ou similar.
Moção 71/2020
Ementa: Apela ao Sr. Governador para que, diante da quarentena que levou ao fechamento do comércio e dos serviços não essenciais entre 24 de março e 7 de abril de 2020 devido à pandemia de COVID-19, implemente medidas no sentido de que as empresas prejudicadas possam obter isenções tributárias, não aplicação de multas, e linhas de crédito emergencial por meio da DesenvolveSP, com diferenciação de condições por faixas de faturamento.
Moção 16/2021
Ementa: Aplaude o Sr. Herbert Bartz por sua relevante contribuição ao setor agrícola brasileiro.
Moção 86/2021
Ementa: Aplaude a Casa das Bananadas, no município de São Vicente, por seus serviços prestados ao longo de seus cem anos, em favor de toda a sociedade.