Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 10/12/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 688/2018
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado os eventos do Dia Municipal do Ferroviário, em São Simão.
Projeto de lei 792/2019
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Terra do Natal, em Ibirarema.
Projeto de lei 860/2019
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o Natal das Luzes, em Ipaussu.
Projeto de lei 895/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Avelino Feltre" a Casa da Agricultura de Mineiros do Tietê, naquele Município.
Projeto de lei 906/2019
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a EXPODEPS.
Moção 26/2019
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Presidente do Congresso Nacional, Sr. Davi Alcolumbre, e ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto Campos Neto, para que determinem a imediata realização dos estudos técnicos e demais medidas que se fizerem necessárias, com a devida urgência, visando a abertura de novas instituições financeiras com autorização para operar no mercado financeiro nacional, objetivando uma maior competitividade no setor, com a consequente redução dos juros, taxas, e melhorias dos serviços para a população.
Moção 98/2019
Não Deliberado
Ementa: Manifesta veemente repúdio à sátira "Sítio do Pica-Pau com Sequela", veiculada pela emissora de TV Globo, no programa Zorra, em 03 de agosto de 2019, pelo conteúdo inverídico apresentado.
Moção 162/2019
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 1451, de 2019, que altera o Decreto nº 24.602, de 06 de julho de 1934, que dispõe sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias correlatas, modernizando a legislação a respeito do tema.
Moção 172/2019
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Rede Drogal Farmacêutica, em especial ao Gerente Tiago Ferian dos Santos, por estar à frente dessa renomada rede que, ao completar 84 anos de atividade, está presente em 67 cidades do Estado de São Paulo, possuindo 163 filiais.