Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 28/08/2019
Legislatura 19ª Legislatura
Comunicado (visualizar  Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar  Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 271/2018
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 10.853, de 2001, que autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade da Fazenda do Estado no capital social do Banco Nossa Caixa S.A. e a proceder à sua reorganização societária, bem como a criar a Agência de Fomento do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sergio Victor, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Damasio Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Sergio Victor Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 4/2019
Deliberado
Ementa: Cria o Plano Estadual de Desburocratização - Empreenda Fácil com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas e melhorar o ambiente empreendedor do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável ao projeto, com as emendas apresentadas
Votos:
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Frederico d'Avila Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcos Damasio Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Sergio Victor Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 622/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o Carnaval de Rua da Vila Matilde, na Capital.
Deliberação:
Votos:
Conte Lopes Favorável ao projeto com emenda
Frederico d'Avila Favorável ao projeto com emenda
Itamar Borges Favorável ao projeto com emenda
Marcos Damasio Favorável ao projeto com emenda
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto com emenda
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto com emenda
Sebastião Santos Favorável ao projeto com emenda
Sergio Victor Favorável ao projeto com emenda
Moção 52/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal, bem como aos líderes dos partidos com assento naquela Casa, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei da Câmara nº 96, de 2018, de autoria do Deputado Laércio Oliveira, que visa anular os débitos tributários por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Conte Lopes Favorável à moção
Frederico d'Avila Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
Marcos Damasio Favorável à moção
Paulo Fiorilo Favorável à moção
Rafa Zimbaldi Favorável à moção
Sebastião Santos Favorável à moção
Sergio Victor Favorável à moção