Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/12/2020
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 45/2019
Rejeitado
Ementa: Altera a redação da Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais.
Projeto de lei 313/2019
Ementa: Estabelece medidas para prevenir o uso de drogas ilícitas em universidades públicas estaduais.
Projeto de lei 654/2019
Deliberado
Ementa: Obriga as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado a criar campanha publicitária permanente de valorização e respeito ao trabalho do professor.
Projeto de lei 724/2019
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre os mecanismos de controle social e garantia de transparência para os investimentos na infraestrutura na rede estadual de ensino.
Projeto de lei 871/2019
Ementa: Proíbe a entrada e circulação, nas instituições de ensino, de pessoas alheias sem o acompanhamento de um funcionário.
Projeto de lei 284/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Shriners", no Estado.
Deliberação conclusiva
Ciência do voto vencedor, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável à propositura
Projeto de lei 922/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Professora Wilsa Aparecida Gomes Vasconcellos" a Escola Estadual do Bairro Santo Antônio, em Piracicaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Projeto de lei 1245/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Samurai".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Moção 208/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Assembleia de Deus - Ministério Madureira, pela celebração de seus 90 anos no Brasil, ocorrida no dia 15 de novembro de 2019.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Moção 27/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Pastor Aguiar Valvassoura que, por toda sua magnitude, é digno de todo o reconhecimento e admiração por esta Egrégia Casa Legislativa.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Moção 86/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior, para que avalie antecipar a colação de grau dos alunos da 50ª turma de Medicina devidamente matriculados no 12º período e que tenham completado 75% do estágio curricular obrigatório do curso.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Moção 129/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Protesta veementemente ao Sr. Governador do Estado, João Doria, contra a reabertura de creches, escolas e universidades públicas e privadas no Estado, no mês de setembro, o que poderia representar um risco de aumento no contágio pela Covid-19 para estudantes, professores e profissionais que atuam nas escolas, e para a população em geral.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável