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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 922 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 922 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.326 / 2021
Ementa Denomina "Professora Wilsa Aparecida Gomes Vasconcellos" a Escola Estadual do Bairro Santo Antônio, em Piracicaba.
Data de Publicação 15/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/08/2019
16/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
19/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
20/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
21/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
22/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
23/08/2019 Juntado o Projeto de lei nº 722, de 2018, para fins de instrução.
23/08/2019 Anexado o Projeto de lei 722/2018.
26/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
26/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
01/07/2020 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
03/07/2020 Publicado o Parecer nº 189, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 06)
06/07/2020 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/07/2020 Distribuído ao Deputado Bruno Ganem
01/09/2020 Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
08/12/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/12/2020 Publicado o Parecer nº 457, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
16/12/2020 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 08 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 19)
16/12/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/12/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/02/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/02/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
04/02/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/02/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.954, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de fevereiro de 2021.
16/02/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/02/2021 Publicado o Autógrafo nº 32.954. (D.A., pág. 19)
06/03/2021 Publicada a Lei nº 17.326, de 05 de março de 2021. (D.O.E., pág. 01)
22/04/2021 Arquive-se
08/06/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.025
08/06/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/07/2020 189 / 2020 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/09/2020 457 / 2020 favorável favorável, conclusivamente Bruno Ganem Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2021 Autógrafo 32954 Autógrafo ao Projeto de lei numero 922/2019 Cauê Macris  
2 06/03/2021 Lei 17326 /2021 Denomina "Professora Wilsa Aparecida Gomes Vasconcellos" a Escola Estadual do Bairro Santo Antônio, em Piracicaba. Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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