Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 30/10/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 158/2017
Ementa: Institui a Política Estadual de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de origem vegetal ou animal e de uso culinário.
Projeto de lei 782/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir o Hospital Veterinário Público Metropolitano, destinado aos animais domésticos de famílias comprovadamente de baixa renda, em Ribeirão Preto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável
Votos:
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Moção 22/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta repúdio ao Projeto de Lei nº 6268, de 2016, que tramita na Câmara dos Deputados e que prevê exercício de caça de animais silvestres e exóticos, revoga a Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.197, de 1967) e o artigo 29, da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 1998), por conseguinte, apela para o Sr. Presidente da República e para os Srs. Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado Federal a fim de que empreendam esforços para a não aprovação do referido Projeto de Lei, por ferir frontalmente a Constituição Federal.
Deliberação:
Votos:
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Moção 46/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que empreenda esforços no sentido de viabilizar apresentação de projeto de lei que estabeleça critérios ambientais, de eficiência e de sustentabilidade econômica para a utilização de recursos do Orçamento-Geral da União (OGU), bem como demais indicações para projetos e empreendimentos de saneamento básico.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Roberto Massafera Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Moção 50/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o trabalho realizado pela família Speranza Modesto, de São Pedro, em prol da cultura popular e do meio-ambiente, resgatando o jaracatiá, árvore que estava praticamente desaparecida.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Marcos Martins Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator

 

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