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REUNIÃO DE PAUTA
Data
05/11/2013
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Celso Giglio
Doutor Ulysses
Edinho Silva
Gerson Bittencourt
Heroilma Soares Tavares
Telma de Souza
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 17/2013
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a proibição do uso, da comercialização, da produção, da importação e da publicidade de andadores infantis no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Celso Giglio
Contrário ao parecer
Doutor Ulysses
Contrário ao parecer
Edinho Silva
Contrário ao parecer
Gerson Bittencourt
Contrário ao parecer
Heroilma Soares Tavares
Contrário ao parecer
Telma de Souza
Contrário ao parecer
Projeto de lei 129/2013
Deliberado
Ementa:
Obriga as unidades de saúde que tenham farmácias ou dispensários de medicamentos a manterem profissional habilitado e inscrito no Conselho Regional de Farmácia e disciplina a política de assistência farmacêutica no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
Votos:
Celso Giglio
Contrário ao parecer
Doutor Ulysses
Contrário ao parecer
Edinho Silva
Contrário ao parecer
Gerson Bittencourt
Contrário ao parecer
Heroilma Soares Tavares
Contrário ao parecer
Telma de Souza
Contrário ao parecer
Projeto de lei 229/2013
Deliberado
Ementa:
Institui o "Prêmio de Adesão e Certificação ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - Prêmio PMAQ-AB" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável
Votos:
Celso Giglio
Contrário ao parecer
Doutor Ulysses
Contrário ao parecer
Edinho Silva
Contrário ao parecer
Gerson Bittencourt
Contrário ao parecer
Heroilma Soares Tavares
Contrário ao parecer
Telma de Souza
Contrário ao parecer
Projeto de lei 233/2013
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado de instalar e manter clínicas de diálise nos municípios com população superior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Ulysses Tassinari, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Celso Giglio
Com o Voto em Separado
Doutor Ulysses
Com o Voto em Separado
Edinho Silva
Com o Voto em Separado
Gerson Bittencourt
Com o Voto em Separado
Heroilma Soares Tavares
Com o Voto em Separado
Telma de Souza
Com o Voto em Separado
Projeto de lei 315/2013
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de atendimento ginecológico às moradoras de rua.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável
Votos:
Celso Giglio
Contrário ao parecer
Doutor Ulysses
Contrário ao parecer
Edinho Silva
Contrário ao parecer
Gerson Bittencourt
Contrário ao parecer
Heroilma Soares Tavares
Contrário ao parecer
Telma de Souza
Contrário ao parecer
Projeto de lei 321/2013
Deliberado
Ementa:
Cria campanha publicitária alertando para os riscos do uso abusivo do álcool, direcionada para as famílias de baixa renda, no Estado. Parecer nº 830, de 2013, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovada a cota da Deputada Heroilma Soares Tavares, propondo a anexação do PL 321/2013 ao PL 963/2003
Votos:
Celso Giglio
Favorável ao parecer
Doutor Ulysses
Favorável ao parecer
Edinho Silva
Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt
Favorável ao parecer
Heroilma Soares Tavares
Favorável ao parecer
Telma de Souza
Favorável ao parecer
Projeto de lei 467/2013
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a oferta gratuita de exames de próstata não-invasivos por parte da rede estadual de saúde.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Votos:
Celso Giglio
Contrário ao parecer
Doutor Ulysses
Contrário ao parecer
Edinho Silva
Contrário ao parecer
Gerson Bittencourt
Contrário ao parecer
Heroilma Soares Tavares
Contrário ao parecer
Telma de Souza
Contrário ao parecer
Projeto de lei 543/2013
Deliberado
Ementa:
Inclui o § 4º no artigo 2º da Lei nº 13.541, de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável
Votos:
Celso Giglio
Contrário ao parecer
Doutor Ulysses
Contrário ao parecer
Edinho Silva
Contrário ao parecer
Gerson Bittencourt
Contrário ao parecer
Heroilma Soares Tavares
Contrário ao parecer
Telma de Souza
Contrário ao parecer
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