Comissão de Turismo - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 26/08/2025
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 761/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Anhumas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 764/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arujá
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 766/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bariri.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 769/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Bom Jesus dos Perdões.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 771/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Caieiras.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 772/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cajati.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 778/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Catanduva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 780/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Colômbia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 781/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Conchal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 786/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Gália.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 790/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itaí
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 795/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Louveira
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 798/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mesópolis.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 799/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mogi Guaçu.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 800/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Monte Aprazível.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 801/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Orindiúva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 802/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ourinhos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 806/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Piquete.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 808/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Presidente Prudente.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 810/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 812/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Rita d'Oeste.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 816/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santo Antônio do Jardim.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 817/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de São Sebastião da Grama.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 823/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Torre de Pedra.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 824/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Tuiuti.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 827/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Vinhedo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 828/2025
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Zacarias.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes Favorável ao voto do relator

 

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