Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

Informações ou consultas: cspap@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 12/11/2025
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURA MANIFESTAÇÃO VOTO EM SEPARADO
Projeto de lei 288/2020 (visualizar Manifestação)
Ementa: Revoga a Lei nº 15.301, de 12 de Janeiro de 2014, que dispõe sobre a proibição de fabricar, vender e comercializar armas de fogo de brinquedo no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Projeto de lei 130/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui o monitoramento eletrônico de agressores que tenham como vítimas mulheres, seus familiares e eventuais testemunhas da agressão.
Projeto de lei 232/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Torna obrigatória a permanência de, no mínimo, 1 (um) policial militar no interior de cada estabelecimento da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 1025/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Institui a Política de Combate aos Crimes em Ambientes Rurais.
Projeto de lei 1354/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Torna obrigatória a disponibilização de serviços de psicologia e assistência social nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM).
Projeto de lei 1613/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Altera a Lei n° 11.531, de 11 de novembro de 2003, que estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães.
Projeto de lei 145/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Altera a Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, que consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher, para constar a obrigatoriedade de funcionamento 24 horas e de adoção de protocolo especializado pelas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher.
Projeto de lei 366/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Unifica e aperfeiçoa o Fundo de Incentivo à Segurança Pública - FISP e o Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNDESP.
Projeto de lei 519/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Estabelece a aplicação de multa por porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos, no Estado.
Projeto de lei 527/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Autoriza o uso de tornozeleiras eletrônicas nos condenados e presos provisórios por crime de maus tratos a idosos, crianças e adolescentes, que alertam a vítima quando o agressor se aproximar.
Projeto de lei 678/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Cria o Cadastro Estadual de Voluntários em casos de catástrofes, calamidades e ações emergenciais ou humanitárias no Estado.
Projeto de lei 691/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Determina a criação de um Sistema Integrado de dados relativos a roubos e furtos de celulares (SICCel) no Estado.
Projeto de lei 879/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Obriga os estabelecimentos civis e instrutores responsáveis por cursos e atividades de bombeiros mirins ou similares a obterem prévio credenciamento junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 123/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Proíbe o uso de viseiras espelhadas ou fumês em capacetes e equipamentos de proteção, em conformidade com as diretrizes de segurança pública e fiscalização viária.
Projeto de lei 312/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Estabelece diretrizes para o transporte de carga de armas e munições, no Estado.
Projeto de lei 441/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais (DECR).
Projeto de lei 969/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Denomina "Paulo Norberto Arruda de Paula" o Núcleo de Perícias Médico-Legais, em São José do Rio Preto.
Moção 269/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Sd PM Luana Dias da Costa por refletir em sua conduta os valores da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Moção 274/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a morte violenta, com tiro no peito, de Matias Menezes Caviquiole, morador do Morro do Piolho, na Capital, causada pelo policial militar Soldado Dernival Santos Silva.
Moção 279/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a publicação da charge "coisas que não servem para nada" no jornal Folha de São Paulo, ano 103, nº 34559, no dia 15 de novembro de 2023, na qual são apresentadas três imagens e seus referidos subtítulos: "capa de chuva no sol", "piscina vazia" e "PM de folga".
Moção 290/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares que atuaram com bravura e profissionalismo na contenção do tumulto causado por manifestantes de esquerda, no dia 06 de dezembro de 2023, na galeria do Plenário Juscelino Kubitschek, nesta Casa de Leis, durante votação do projeto de lei nº 1501, de 2023, que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
Moção 291/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares que atuaram na resistência à invasão do plenário da Alesp durante a votação da privatização da Sabesp, no dia 6 de dezembro de 2023.
Moção 293/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a atuação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuou com lealdade e constância, no dia 06 de dezembro de 2023, nas dependências da Assembleia Legislativa para a garantia da ordem e a promoção do trabalho legislativo.
Moção 294/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policias que de forma eficaz mantiveram a ordem e a segurança, permitindo que fosse concluído o processo legislativo de votação do Projeto de Lei para privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no dia 06 de dezembro de 2023.
Moção 17/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Manifesta repúdio ao jornal Folha de São Paulo, bem como ao Sr. Alberto Bennet, pela confecção e publicação de charge que estimula idiossincrasias e estereótipos que não refletem a conduta democrática e abnegada de milhares de policiais brasileiros.
Moção 19/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Manifesta repúdio contra o grêmio recreativo e cultural escola de samba Vai-Vai, que no desfile público de 11 de fevereiro de 2024, representara as forças de Segurança Pública como demônios.
Moção 20/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Manifesta repúdio aos fatos ocorridos durante o desfile do Carnaval 2024 da Escola de Samba Vai-Vai, notadamente em razão de membros da agremiação se fantasiarem, representando os Policiais Militares do Brasil como demônios.
Moção 21/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai por ter realizado uma apresentação no sábado, dia 10 de fevereiro de 2024, retratando agentes de segurança pública com símbolos popularmente associados a demônios.
Moção 25/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a representação de agentes de segurança pública como demônios no desfile de carnaval realizado pelo Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai, no dia 10/02/2024, na Capital.
Moção 29/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os trabalhos realizados pelo Policiais Militares da 1ª Cia do 28° BPM/M, comandados pelo Capitão PM Bruno Mandaliti, que diuturnamente promovem relevantes trabalhos à sociedade da região de Guaianazes, na Capital, no combate ao crime, na manutenção da ordem pública e em especial ao trato à violência contra a mulher.
Moção 46/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Corpo de Bombeiros pela atuação durante o evento realizado na Avenida Paulista, na Capital, em 25 de fevereiro de 2024.
Moção 47/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Polícia Militar pela atuação durante o evento realizado na Avenida Paulista, na Capital, em 25 de fevereiro de 2024.
Moção 96/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Senhor Coronel Cleotheos Sabino de Souza Filho, em reconhecimento à sua carreira exemplar na Polícia Militar do Estado de São Paulo, que culminou com sua justa promoção à patente de Coronel PM no dia 12 de março de 2024.
Moção 97/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia as falas do jornalista José Carlos Magdalena que chamou a Polícia Militar de São Paulo de "vagabunda" e "analfabeta", durante um programa veiculado pela rádio Morada do Sol, frequência 98.1 FM, em Araraquara e região, no dia 5 de abril de 2024.
Moção 110/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST pelas invasões criminosas a fazendas nos Estados de Pernambuco e São Paulo, em 15 de abril de 2024.
Moção 118/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Equipe de Patrulhamento a pé e a todos os membros da Guarda Civil Municipal de Campinas, em reconhecimento à excepcional atuação demonstrada na ação de contenção de uma ocupação irregular promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
Moção 121/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a conduta inapropriada do Coronel Piassi, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, contra o Deputado Estadual Caporezzo.
Moção 128/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a participação do Sr. Cláudio Aparecido da Silva, Ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, em um evento com aparente consumo de drogas ilícitas.
Moção 139/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais que atenderam à ocorrência da Operação Fim de Pancadão Impacto, ocorrida no dia 28 de abril de 2024, na Travessa Baltazar Graciana.
Moção 189/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude todos os policias que compõem a Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa (APMAL), que de forma eficaz mantiveram a ordem e segurança, permitindo que fosse concluído o processo legislativo de votação do Projeto de Lei das Escolas Cívico-Militares no Estado, no dia 21 de maio de 2024.
Moção 195/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Sr. Marcello Streifinger e o Sr. Coronel PM Marco Antônio Severo Silva pelos relevantes serviços prestados à sociedade paulista.
Moção 202/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares da Assessoria Policial Militar da ALESP, do 7º Batalhão de Ações Especiais de Polícia, do 3º Batalhão de Polícia de Choque, do 1º Batalhão de Polícia de Trânsito, do Comando de Policiamento de Área Metropolitano - 2, por intermédio do 3º Batalhão de Polícia Militar, do 12º Batalhão de Polícia Militar e do 46º Batalhão de Polícia Militar, por ocasião das ações preventivas e de intervenção imediata promovidas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, no entorno e interior da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em razão das discussões e da votação, em 21 de maio de 2024, do projeto de lei de implementação do Programa de Escolas Cívico-Militares no Estado.
Moção 234/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Guardas Civis Municipais Mizael, Alexandre e Jardel, representantes da cidade de Tietê, pela conquista do título na categoria Abordagem Tática no 14º Campeonato Nacional de Cães de Polícia das Guardas Civis Municipais 2024, realizado no último dia 15 de junho, em Limeira.
Moção 240/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude aos policiais militares: 1º Tenente PM 146868-5 Daniel Henrique Flausino de Macedo, Cabo PM 113500-7 Isac Francisco, Cabo PM 126031-6 Júlio Cesar Silvestre e Soldado PM 181263-7 Walace Faustino Pereira, componentes da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia de Choque - 3º BPChq, que durante patrulhamento ostensivo motorizado, de posse de informações sobre a existência de indivíduo com antecedentes criminais de homicídio e lesão corporal e que se encontrava foragido da Justiça pela prática de crime de furto, lograram êxito em localizá-lo em via pública, enquanto tentava permanecer de forma dissimulada defronte a um estabelecimento comercial e em razão do mandado de prisão em aberto, conduzi-lo ao Distrito Policial para a adoção das providências de Polícia Judiciária.
Moção 241/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude policiais militares componentes do Comando de Grupo de Patrulha CGP-1 da 1ª Companhia do 37º Batalhão de Polícia Militar do Interior - 37º BPM/I por terem logrado êxito em prender em flagrante delito um indivíduo que, mediante o arrombamento e quebra de vidro de uma instalação no interior de um sítio na cidade de Rio Claro, tentava subtrair vários pertences de um vagão existente na propriedade.
Moção 273/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a atuação do 2º Batalhão de Polícia de Choque "Marechal Mascarenhas de Moraes" pela atuação exemplar de sua 1ª Companhia de Polícia de Choque durante a Operação "Salus et Dignitas".
Moção 299/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares SGT Alves, CB Felizário, CB Gilberson e SD Domit, que evitaram roubo de carro, durante patrulhamento tático em São Caetano.
Moção 319/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a atuação do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo no salvamento de um menino em 20 de julho de 2024.
Moção 321/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Manifesta repúdio ao assassinato da estudante Camilly Pereira de Lima, de 17 anos, baleada pelas costas por agente da Guarda Civil Metropolitana no Capão Redondo, zona sul da Capital.
Moção 327/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares integrantes da 2ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (1º BPM/M) que, no dia 27 de julho de 2024, lograram êxito na abordagem de um veículo suspeito, resultando na prisão de um indivíduo com mandado de prisão em aberto por roubo.
Moção 497/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que incluíram em suas atividades de prevenção uma visita ao Bruno, admirador da Polícia Militar, em seu aniversário de 6 anos.
Moção 508/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) de São Caetano do Sul e a Guarda Civil Municipal (GCM) pela detenção dos indivíduos envolvidos no furto a uma residência, em 22 de outubro de 2024.
Moção 509/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o 2º Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) pela atuação conjunta com o sistema de inteligência da Polícia Militar, a Divisão PM Vítima da Corregedoria e a Polícia Militar Rodoviária na resposta ao atentado contra a base comunitária do 21º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), no Guarujá.
Moção 512/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, em reconhecimento pelos seus 75 anos de história, bem como pela destacada atuação do seu Presidente, Dr. André Santos Pereira.
Moção 519/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Senhor Alex Ferrarini Delgado por sua contribuição à prevenção do afogamento infantil.
Moção 546/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude as Organizações Militares de Polícia do Exército, destacadamente o 2º Batalhão da Polícia do Exército (2º BPE), pelo Dia do Policial do Exército, comemorado em 6 de dezembro.
Moção 547/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o SD PM Wesley Croce, do 4º BPM Choque - COE de São Paulo, pela coragem e bravura ao enfrentar indivíduos armados no "complexo de Israel", no Rio de Janeiro, e por salvar seu irmão, que sangrava e precisava de socorros, após ambos serem atingidos por tiros.
Moção 551/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a ação truculenta da Polícia Militar do Estado de São Paulo ao jogar, do alto de uma ponte, um homem na zona sul da Capital.
Moção 553/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares da Companhia de Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior que realizaram uma ação específica de patrulhamento preventivo voltada a coibir ações criminosas, inclusive roubos perpetrados por indivíduos em motocicletas, resultando na inibição durante o patrulhamento da prática de vários delitos e inclusive na apreensão de uma motocicleta com registro de apropriação indébita na cidade de Marília.
Moção 578/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os valorosos policiais militares do 1º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Sd PM Israel Antonio de Andrade, Sd PM Albano Ferreira Rocha, Sd PM Carlos Henrique de Morais Custódio e Sd PM Camila Tais Tomaz de Aquino, pelo brilhante trabalho realizado em uma ocorrência de roubo com retenção de vítimas, em 26 de novembro de 2024.
Moção 15/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a ação truculenta da Guarda Civil Municipal - GCM - da Capital, sob comando da Prefeitura Municipal de São Paulo, por ter se utilizado de armamento policial para agredir desabrigados da tragédia do Jardim Pantanal (ZL) que aguardavam em fila para obtenção de auxílio emergencial.
Moção 16/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a policial militar Soldado PM Lutiele, do 25º Batalhão de Polícia Militar, pelo salvamento da vida da Senhora Maria Amélia, na noite do dia 6 de fevereiro, em Dracena.
Moção 27/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policias civis do 5° Distrito Policial de Santos pela ação que resultou na prisão de dois indivíduos e pela apreensão de mercadoria ilegal.
Moção 29/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os servidores do Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar) da Polícia Militar do Estado pelo brilhante trabalho realizado no resgate e atendimento da vítima com risco de afogamento, ocorrência registrada no dia 15 de fevereiro de 2025.
Moção 35/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a recomendação da Defensoria Pública do Estado à Prefeitura da Capital, de suspender o uso da tecnologia SMART SAMPA durante o período do Carnaval e em eventos de manifestações públicas.
Moção 36/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia a recomendação encaminhada por Defensoras Públicas à Prefeitura da Capital, de não utilização, durante o período de Carnaval, das tecnologias de videomonitoramento e reconhecimento facial do Smart Sampa.
Moção 50/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Cabo PM Bustamante, do 10° Grupamento de Bombeiros, pelo salvamento da vida de uma criança, no dia 6 de março, em Tupã.
Moção 57/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares que salvaram um bebê engasgado no dia 14 de dezembro de 2024, em São Vicente.
Moção 66/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares do 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) pela apreensão de uma arma de fogo, munições, pacotes de maconha e prisão de um indivíduo envolvido no tráfico de drogas, em Bauru.
Moção 67/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais do 36º Batalhão de Polícia Militar pela prisão de dois indivíduos envolvidos no tráfico de drogas, em Leme.
Moção 68/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária pela dedicação e compromisso, durante a Operação Impacto, demonstrados durante a apreensão de 250 kg de maconha, realizada na Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Piraju.
Moção 69/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os agentes do 3º Batalhão de Policiamento Rodoviário e os agentes da Polícia Federal pelo trabalho realizado na operação conjunta que resultou na apreensão de 135 kg de maconha e na prisão de um traficante, em São José do Rio Preto.
Moção 84/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a equipe de policiais da 1ª Delegacia Disccpat (Investigações sobre Roubo e Latrocínio), bem como o Departamento Estadual de Investigações Criminais - DEIC da Polícia Civil do Estado, pela identificação, localização e prisão do suspeito do latrocínio ocorrido no dia 13/03/2025, cuja vítima foi o agente de trânsito, Sr. José Domingos da Silva.
Moção 87/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a equipe da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) pelo auxílio a uma gestante em trabalho de parto, em Santos.
Moção 93/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares 3º Sargento PM 156364-5 Luan Pimenta Pagotti, Soldado PM 190695-0 Vinícios de Souza Pacífico, Soldado PM 200506-9 Ranieri Damásio Farias Oliveira e Soldado PM 200939-A Letícia Braga Brito do 7º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - BAEP, 3ª Companhia AEP, 2º Pelotão AEP ROCAM, pela notável ação que resultou no salvamento da vida da pequena Laura, uma recém-nascida de apenas 23 dias, mediante a realização da manobra de Heimlich até que a mesma voltasse a respirar.
Moção 106/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Cabos PMs Carlos Roberto Goldoni Júnior e Denis Gustavo Tripode pelo salvamento da vida do bebê recém-nascido, ocorrido no dia 24 de março, em Queiroz.
Moção 110/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policias Militares Soldado PM Marconi, Soldado PM Juniel, Soldado PM Ariane e Soldado PM Gracio pela captura de um indivíduo procurado pela Justiça, na Capital.
Moção 121/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a guarnição de serviço do 11º Batalhão do Corpo de Bombeiros de São José dos Campos pelo atendimento à ocorrência de incêndio em um abrigo, registrada no dia 10 de março de 2025, naquele Município.
Moção 124/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude as policiais civis Carla Regina Nastri, Elaine Rufino, Luciana Saens, Marcelle Rahal, Tainã Castanharo, Denise Lessa e Victorya Lopes Anjo pela participação no Swat Dubai Challenge 2024.
Moção 137/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Repudia o episódio filmado e publicado pelo perfil oficial do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, no qual aproximadamente 14 policiais militares aparecem participando de um ritual que envolve gestos e símbolos associados a ideologias extremistas.
Moção 140/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a valorosa atuação dos Delegados de Polícia Civil Dr. Jurandir Correia de Santanna, Dr. José Eduardo Jorge e Dr. Luciano Samara Tuma Giaretta, pela exemplar condução da Operação Floresta Devastada, deflagrada em 23 de abril de 2025.
Moção 141/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Civis de Santos, especialmente a equipe chefiada pelo Delegado Dr. Leonardo Amorim Nunes Rivau e o chefe dos investigadores Ronaldo Marcos Nogueira, bem como toda equipe de policiais da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes - DISE - de Santos, Elaercio Fernandes Filho, Rodrigo De Camargo, Paulo Alvaro Ribeiro, Wilson Roberto Ferreira Camargo Filho, Andreza Giani Valerio, Rafael Martin, Lucas Bittar, Marcel Alexandre Da Costa Rosa, Christiane Martiniano De Souza, Raphael Ramos Jacovani, João Carlos Hipólito Adiego, Marcos Antonio Pina, Leandro Bezerra De Menezes, Fabio Vieira Mendes, Paulo Sergio Pereira De Menezes e Roberta Vieira Da Silva, envolvidos na exitosa operação que resultou na apreensão de uma grande quantidade de entorpecentes e na prisão de criminosos envolvidos no tráfico de drogas na região da Baixada Santista.
Moção 144/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude as equipes da Força Patrulha e da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Suzano, compostas pelos Guardas Civis Municipais, GCM Classe Distinta Daniel Bento, GCM 3ª Classe Sérgio Souza, GCM 3ª Classe Maria Aparecida de Almeida, GCM 3ª Classe Fernanda de Oliveira e GCM 2ª Classe João Arlindo Hilário, pela brilhante atuação no parto de emergência da pequena Emily, ocorrido no bairro Jardim Casa Branca.
Moção 145/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Sr. Rodrigo Santos Andrade pela sua trajetória em prol da segurança pública do nosso Estado e por sua nomeação de primeiro Diretor Geral da Polícia Penal do Estado.
Moção 168/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares do 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), reconhecendo sua atuação na prisão de um indivíduo por tráfico de drogas, realizada em Bauru, no dia 12 de maio de 2025.
Moção 170/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares do 1º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), com especial menção ao Canil e ao cão policial Max, pela prisão de um indivíduo por tráfico de drogas, realizada em Campinas, no dia 13 de maio de 2025.
Moção 171/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares do 3º Batalhão de Policiamento Rodoviário pela prisão de um indivíduo por tráfico de drogas e pela apreensão de mais de 2 kg de crack, ocorrida em Ribeirão Preto, no dia 10 de maio de 2025.
Moção 176/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares da 1ª Companhia do 37º BPM/I pela atuação no resgate de uma vítima dentro de um caminhão submerso no Rio Passa Cinco, em Ipeúna.
Moção 181/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares do 4º Batalhão de Polícia Rodoviária e do 11º Batalhão de Ações Especiais de Polícia pela varredura nas bagagens de um ônibus interestadual, na qual foi encontrada quatro pacotes de crack, fato este que ensejou a prisão do passageiro/proprietário, em 22 de maio de 2025.
Moção 183/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares do 44º Batalhão de Polícia Militar do Interior, 1º Sargento PM 122170-1 Fábio Adriano Delmilio, Cabo PM 100018-7 Mateus Fontanetti Silverio, 2º Tenente PM 153572-2 Otavio Augusto Betareli Bicalho e Cabo PM 154960-0 Bruno Henrique Pereira Ulian, do Comando de Força Patrulha; Subtenente PM 105239-0 Gleisy Briscool Carvalho Machado de Almeida e Cabo PM 105199-7 Anderson Carlos Fernandes da Silva, do Policiamento Rodoviário; 2º Sargento PM 113249-A Reginaldo Balles Caputo e Soldado PM 192558-0 Luiz Gustavo Bernardinelli da Silva, do CGP-I; Soldado PM 160168-7 André da Silva Costa e Soldado PM 160593-3 Danielo De Paula Martins, da viatura 26-1132; 1º Sargento PM 105792-8 Carlos Aparecido Vasconcelos Junior, Cabo PM 157385-3 Danilo De Goes e Cabo PM 106340-5 Marcos Aurélio de Souza Alves, da guarnição do Corpo de Bombeiros da viatura AB-10205, pelo profissionalismo, empatia e preparo técnico demonstrados no salvamento de um homem em situação de risco iminente de morte, em 07 de maio de 2025, em Lins.
Moção 184/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais da Delegacia de Polícia de Santa Rita do Passa Quatro, Deinter 3 - Seccional São Carlos, que na realização da Operação Cerco Total, realizaram as prisões de diversos indivíduos, com apreensão de armas e drogas, e a prisão de um homicida foragido desde 2022, que foi localizado no Município de Mauá.
Moção 185/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais militares pela apreensão de armamento e munições em 15 de maio de 2025, em Cafelândia.
Moção 191/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o 5º Distrito Policial de Santos pela operação caminhos seguros que resultou na prisão de um indivíduo acusado de abuso sexual infantil.
Moção 193/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude policiais penais do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), da Base de Escolta e do Centro de Controle de Permanência (CECOP) pelo trabalho sério, técnico e humano que vem sendo desenvolvido.
Moção 195/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares da 1ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo salvamento de uma criança de um ano e dois meses de idade, vítima de envenenamento por ingestão acidental de substância tóxica, em Piracicaba.
Moção 196/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Guardas Civis Municipais de Piracicaba pela apreensão de aproximadamente uma tonelada de drogas e pela prisão de dois indivíduos durante operação no bairro Moquem.
Moção 218/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os militares do 5º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado pelo atendimento da ocorrência de queda de pessoa em poço, no dia 4 de maio.
Moção 219/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os militares do 5º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado pelo atendimento da ocorrência de incêndio em estabelecimento comercial, em 13 de maio de 2025.
Moção 223/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os policiais da 2ª Delegacia da Divisão de Homicídios do DHPP pela resposta a um homicídio doloso, que resultou na prisão em flagrante do autor, ocorrido em 3 de junho de 2025, na Capital.
Moção 227/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Dr. Wanderley Fernandes Martins Júnior, Delegado de Polícia de Casa Branca, pela condução da operação que resultou na prisão de três indivíduos por tráfico de drogas, no dia 1º de outubro de 2024, em Santa Cruz das Palmeiras.
Moção 233/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Dra. Fabiana Rossi Valia, Delegada de Polícia, a Sra. Letícia Cardeal de Souza, Escrivã de Polícia, e os Srs. Denilson Antônio, Investigador, e Walter Fonseca Inácio, Agente Policial, todos da equipe do 46º Distrito Policial, pela colaboração e ajuda no resgate de um animal acorrentado, vítima de maus-tratos, em 18 de junho de 2025.
Moção 237/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares 2º Sargento PM Timóteo Alberdan Porto Aquino Marques de Paula, Cabo PM Neuber Francis de Siqueira Souza e Cabo PM Cleber Soares Fernandes, bem como o Cão Policial Rock, da equipe do Canil do 3º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (3º BAEP), pela atuação de varredura em área de mata que resultou na apreensão total de milhares de porções de cocaína, maconha e crack, em São José dos Campos.
Moção 238/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares Cabo PM Fabiana Pina Moreno da Silva e Cabo PM Rony Fantini Amorim de Oliveira, da 2ª Companhia do 44º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela atuação que resultou na prisão em flagrante de um indivíduo e na apreensão de 97 quilogramas de maconha, em Promissão.
Moção 241/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os profissionais da Polícia Civil do Estado, especificamente do 5º Distrito Policial de Santos e da Delegacia Seccional de Santos (DEINTER-6), pela atuação na prisão em flagrante de Adriano Correa da Silva, em 12 de junho de 2025.
Moção 258/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Civis do 42º Distrito Policial - Delegacia de Polícia Pq. São Lucas, Delegado de Polícia Dr. Avelino Jorge Alves da Costa Junior e os escrivães Henrique Guercio Rega e Heitor Daibert Martinelli Almeida pelo atendimento durante o registro da ocorrência de furto de rodas do veículo oficial da Assembleia Legislativa que estava estacionado na área do Cemitério São Pedro, no dia 28 de junho de 2025, na Capital.
Moção 259/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares da 4ª Companhia do 21° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, 1° Tenente PM Danilo Sá da Silva Andrade, 3° Sargento PM Arianne Rosa Araújo, Cabo PM Alisson Daivid Mendes de Souza, Soldados PM Adriano Silva Simionato, Álvaro Resende da Silva, Elias Borges do Nascimento, Hugo Wladimir Fausto Hollanda Pereira e Roger Venâncio da Silva pelo atendimento durante o registro da ocorrência de furto de rodas do veículo oficial da Assembleia Legislativa que estava estacionado na área do Cemitério São Pedro, no dia 28 de junho de 2025, na Capital.
Moção 268/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os militares do 3º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado e os profissionais do SAMU pelo salvamento de passageiro em crise convulsiva em ocorrência registrada no dia 08 de julho de 2025.
Moção 274/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares Sd PM Lucas Alexandre Silva Alencar, Sd PM Maria Eduarda Pereira Buldain, Sd PM Arilson Rodrigues Pinto e 1º Sargento PM Jefferson Alexandre Maia pela prisão de criminosos e repressão a diversos delitos, em 11 de julho de 2025, na Capital.
Moção 275/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Policiais Militares 1º Sargento PM Luís Claudio, 1º Sargento PM Carlos Cesar de Souza Marturano, Cabo PM Marcos Guedes da Silva, Cabo PM Gabriel de Oliveira Santos, Cabo PM Tales Vinicius Araújo Leite, Soldado PM Diogo Queiroz da Silva, Soldado PM Marques e Soldado PM Anderson Lourenço da Silva pela prisão de um criminoso armado e perigoso, pela libertação de vítima em cárcere privado e, ainda, pela apreensão de armamento de uso restrito, em 15 de junho de 2025, no Município de Suzano.
Moção 324/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude os Guardas Civis Municipais Maiqueson Barbosa Roberto, Thiago Vinícius Boz, Thiago Rocha Firmiano e Matheus de Oliveira Carvalho, todos da Guarda Municipal de Francisco Morato, pelo resgate e apreensão de animais em situação de maus-tratos, resultando na prisão do denunciado tutor desses animais.
Moção 332/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a atuação dos profissionais da Polícia Militar, em nome dos policiais militares Rômulo Corrêa e Bruno Henrique da Silva Ferreira, na operação que resultou na apreensão de mais de 224kg de pasta base de cocaína, no Município de Itu, em ocorrência registrada no dia 20 de agosto de 2025.
Moção 339/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude o Cabo PM Johannes Kennedy Santana Lino, da 4ª Companhia do 1º BPM/M, pelo exemplo de bravura demonstrado durante confronto com criminosos, na Capital.

 

Veja também

alesp