Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 24/02/2026
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURA MANIFESTAÇÃO VOTO EM SEPARADO
Projeto de lei 901/2023 (visualizar Manifestação)
Ementa: Assegura existência de pelo menos uma vaga de garagem para uma unidade autônoma em condomínios habitacionais.
Projeto de lei 6/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Determina a provisão subsidiada de unidades habitacionais nos casos de emergência ou estado de calamidade pública.
Projeto de lei 319/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Crédito Habitacional para Vítimas de Violência Doméstica no Estado.
Projeto de lei 514/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Regulamenta o aporte de recursos financeiros estaduais para os empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida situados no Estado.
Projeto de lei 805/2024 (visualizar Manifestação)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa A Casa é Sua.
Projeto de lei 104/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Altera a Lei nº 18.025, de 9 de setembro de 2024, que estabelece o programa habitacional para policiais civis, policiais militares, policiais técnico-científicos, policiais penais, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária do Estado, para incluir os servidores da Fundação CASA.
Projeto de lei 972/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Altera o artigo 1º, o § 2º do artigo 1º, e artigo 2º da Lei Estadual nº 18.025, de 9 de setembro de 2024, para inclusão de Guardas Municipais e Agentes de Trânsito no programa habitacional destinado aos profissionais da segurança pública.
Moção 401/2025 (visualizar Manifestação)
Ementa: Aplaude a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU pelo relevante trabalho realizado por meio do projeto Carreta Itinerante da CDHU.

 

Veja também

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