SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 6777 / 2015
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
6777 / 2015
Data Autuação
29/09/2015
Objeto
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 5º da
Lei 4595/1985
, pela Fundação Memorial da América Latina-MEMORIAL.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
MEMORIAL
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 28/08/2024
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.048
Tramitação
Data
Descrição
29/09/2015
Autuado e Protocolado
29/09/2015
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/09/2015
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
23/10/2015
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
12/11/2015
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Tendo em vista que a proposta orçamentária ora analisada foi encaminhada somente em agosto do presente ano (2015), após a aprovação do orçamento de 1996, frustrando a finalidade do artigo 5º da Lei Estadual n.º 4.595/85, que é a de permitir que esta Casa de Leis analise a proposta orçamentária das entidades antes de apreciar o projeto da Lei Orçamentária Anual, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, relativa ao exercício de 1996, propondo, além do arquivamento do Processo RGL n° 6.777, de 2015, que esta Comissão dê ciência desta manifestação à Fundação.
04/05/2018
Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
05/06/2018
Recebido do relator, Deputado Pedro Kaká, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação apresentada, solicita que a Fundação Memorial da América Latina tenha ciência do teor desta manifestação e propõe o arquivamento deste Processo n° 6777, de 2015.
04/08/2020
Redistribuído ao Deputado Roque Barbiere
08/02/2021
Devolvido sem voto
09/06/2021
Redistribuído ao Deputado Edson Giriboni
17/06/2021
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da proposta orçamentária da FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, relativa ao exercício de 1996, propondo, além do arquivamento do Processo RGL nº 6.777, de 2015, que esta Comissão dê ciência desta manifestação à Fundação Memorial da América Latina.
01/09/2023
Redistribuído ao Deputado Valdomiro Lopes (Nova Legislatura)
13/03/2024
Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento.
07/08/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, propondo arquivamento
20/08/2024
Publicado o Parecer nº 1529, de 2024, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento. (D.A., pág. 13)
28/08/2024
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.048
28/08/2024
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/08/2024 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1529 / 2024
favorável
propondo arquivamento
Valdomiro Lopes
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que toma conhecimento da proposta orçamentária da FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, relativa ao exercício de 1996, propondo, além do arquivamento do Processo RGL nº 6.777, de 2015, que esta Comissão dê ciência desta manifestação à Fundação Memorial da América Latina.
Edson Giriboni
Voto do relator
Tendo em vista que a proposta orçamentária ora analisada foi encaminhada somente em agosto do presente ano (2015), após a aprovação do orçamento de 1996, frustrando a finalidade do artigo 5º da Lei Estadual n.º 4.595/85, que é a de permitir que esta Casa de Leis analise a proposta orçamentária das entidades antes de apreciar o projeto da Lei Orçamentária Anual, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA, relativa ao exercício de 1996, propondo, além do arquivamento do Processo RGL n° 6.777, de 2015, que esta Comissão dê ciência desta manifestação à Fundação.
Luiz Fernando Machado
Voto do relator
que toma conhecimento da documentação apresentada, solicita que a Fundação Memorial da América Latina tenha ciência do teor desta manifestação e propõe o arquivamento deste Processo n° 6777, de 2015.
Pedro Kaká
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala