Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 485 / 2011

Referências

Documento Processo CFC   (não existe documento)
Número RGL 485 / 2011
Data Autuação 17/03/2011
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) COSESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.114

Tramitação

Data Descrição
17/03/2011 Autuado e Protocolado.
06/04/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/04/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/06/2011 Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
29/06/2011 Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP referentes ao exercício de 2009., pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/08/2011 Concedida vista ao Deputado Luiz Moura
13/09/2011 Devolvido da vista
20/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP referentes ao exercício de 2009.
22/09/2011 Publicado Parecer nº 1154/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 25)
30/09/2011 Anexado aos autos, ofício SGP nº 4649/2011, encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, atendendo ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle desta Assembléia Legislativa, visando ao atendimento do pedido constante do Parecer nº 1154, de 2011.
30/09/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
03/10/2011 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
27/10/2011 Juntado Ofício do TCE C. GP nº 4157/2011, informando encaminhamento dado ao solicitado no Parecer nº 1154/2011.
09/05/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019 Devolvido sem voto
04/10/2019 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
16/07/2020 Recebido com voto do relator Delegado Olim que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, propõe o arquivamento do Processo RGL 485/2011, pela Comissão de Fiscalização e Controle
16/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, propõe o arquivamento do Processo RGL 485/2011
28/07/2020 Publicado o Parecer nº 269, de 2020, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento dos autos. (D.A. pág. 05)
28/07/2020 Arquive-se.
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.114
05/10/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1154 / 2011 que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP referentes ao exercício de 2009. Dilmo dos Santos Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento)
269 / 2020 que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, propõe o arquivamento do Processo RGL 485/2011 Delegado Olim Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento par)
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