Pesquisa de Proposições

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João Lázaro de Almeida Prado	Proposta de emenda à Constituição 2/1978, de 04/03/1978 Acrescenta ao Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado, dispositivo com o objetivo de transferir a Capital para a região central do Estado.

João Lázaro de Almeida Prado	Proposta de emenda à Constituição 39/1977, de 17/08/1977 Acrescenta ao Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado, dispositivo transferindo a Capital para a região central do Estado.

João Lázaro de Almeida Prado	Proposta de emenda à Constituição 7/1977, de 06/04/1977 Assegura ao funcionário que estiver percebendo retribuições superior a de seu cargo em desempenho de funções pertinentes a cargo de provimento efetivo ou em comissão, a percepção, em caráter permanente dessa retribuição, para todos os efeitos, desde que conte mais de 5 anos de efetivo exercício nessa situação.

João Lázaro de Almeida Prado	Proposta de emenda à Constituição 4/1977, de 29/03/1977 Acrescenta ao Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de São Paulo, dispositivo determinando a transferência da Capital para a Região Central do Estado.

João Lázaro de Almeida Prado	Proposta de emenda à Constituição 13/1976, de 03/06/1976 Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias assegurando ao funcionário que estiver percebendo retribuição superior a seu cargo em decorrêrncia do empenho de atribuições pertinentes a cargos de provimento efetivo ou em comissão, a percepção, em caráter permanente, da referido retribuição para todos os effeeitos, desde que comtem mais de cinco anos de efetivo exercício na referido situação.

João Lázaro de Almeida Prado	Proposta de emenda à Constituição 3/1976, de 24/03/1976 Inclui no Ato das Disposições Transitórias dispositivo transferindo a Capital para a região central do Estado.