Pesquisa de Proposições

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Vários	Emenda de Plenário 175/2023, de 29/11/2023 - Projeto de lei 1501/2023 Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ¿ SABESP.

Vários	Emenda de Plenário 174/2023, de 29/11/2023 - Projeto de lei 1501/2023 Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ¿ SABESP.

Reis	Emenda de Pauta 1/2023, de 24/11/2023 - Projeto de lei 1589/2023 Altera a Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização de Terras, nos casos em que especifica.

Reis	Emenda de Pauta 33/2023, de 23/11/2023 - Projeto de lei Complementar 148/2023 Reorganiza a Controladoria Geral do Estado, criada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, institui a carreira de Auditor Estadual de Controle, do Quadro da Controladoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.

Reis	Emenda de Pauta 32/2023, de 23/11/2023 - Projeto de lei Complementar 148/2023 Reorganiza a Controladoria Geral do Estado, criada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, institui a carreira de Auditor Estadual de Controle, do Quadro da Controladoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.

Reis	Emenda de Pauta 31/2023, de 23/11/2023 - Projeto de lei Complementar 148/2023 Reorganiza a Controladoria Geral do Estado, criada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, institui a carreira de Auditor Estadual de Controle, do Quadro da Controladoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.

Reis	Emenda de Pauta 30/2023, de 23/11/2023 - Projeto de lei Complementar 148/2023 Reorganiza a Controladoria Geral do Estado, criada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, institui a carreira de Auditor Estadual de Controle, do Quadro da Controladoria Geral do Estado, e dá providências correlatas.

Reis	Emenda de Pauta 24/2023, de 14/11/2023 - Projeto de lei Complementar 143/2023 Altera as Leis Complementares nº 1.374, de 30 de março de 2022, nº 836, de 30 de dezembro de 1997 e nº 444, de 27 de dezembro de 1985, e dá providências correlatas

Reis	Emenda de Pauta 23/2023, de 14/11/2023 - Projeto de lei Complementar 143/2023 Altera as Leis Complementares nº 1.374, de 30 de março de 2022, nº 836, de 30 de dezembro de 1997 e nº 444, de 27 de dezembro de 1985, e dá providências correlatas

Reis	Emenda de Pauta 22/2023, de 14/11/2023 - Projeto de lei Complementar 143/2023 Altera as Leis Complementares nº 1.374, de 30 de março de 2022, nº 836, de 30 de dezembro de 1997 e nº 444, de 27 de dezembro de 1985, e dá providências correlatas