Pesquisa de Proposições

Resultado: 30 documentos

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Waldir Cartola	Projeto de lei 500/1998, de 05/09/1998 Proíbe a utilização de madeira ou produtos derivados na execução de urnas funerárias.

Waldir Cartola	Projeto de lei 408/1998, de 06/08/1998 Dispõe sobre a criação do Programa de Treinamento para o Combate a Incêndios nos estabelecimentos de ensino da rede oficial do Estado.

Waldir Cartola	Projeto de lei 407/1998, de 06/08/1998 Poríbe a rede hospitalar privada do Estado de São Paulo de exigir o depósito pecuniário antecipado para internação de pacientes em estado grave.

Waldir Cartola	Projeto de lei 285/1998, de 29/05/1998 Proíbe, no âmbito do Estado, a cobrança do serviço telefônico de chamadas para conversas eróticas, por débito automático em conta telefônica, sem a expressa autorização do usuário titular.

Waldir Cartola	Projeto de lei 130/1998, de 20/03/1998 Institui o Programa Estadual de Vacinação contra a Gripe.

Waldir Cartola	Projeto de lei 34/1998, de 14/02/1998 Institui o Programa de Hipertensão Arterial.

Waldir Cartola	Projeto de lei 32/1998, de 12/02/1998 Dá a denominação de "Angelo Battistin" ao Complexo Viário situado no km 26 da Rodovia dos Imigrantes, em São Bernardo do Campo.

Waldir Cartola	Projeto de lei 223/1997, de 08/05/1997 Autoriza o Governo do Estado a celebrar convênios com os municípios situados no litoral paulista para implementação de infra-estrutura básica para atender ao turismo.

Waldir Cartola	Projeto de lei 180/1997, de 19/04/1997 Autoriza o Poder Executivo a promover a substituição tributária nas operações com farinha de trigo.

Waldir Cartola	Projeto de lei 176/1997, de 18/04/1997 Declara de utilidade pública o "Instituto Paulista dos Estudos e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO", na Capital.