Projeto de Lei n° 176, de 1997 ( PL 0176 / 97 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0176 /1997

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0176 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 9.728 / 1997
Ementa	Declara de utilidade pública o "Instituto Paulista dos Estudos e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO", na Capital.
Data de Publicação	18/04/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Waldir Cartola
Apoiador(es)
Indexadores	INSTITUTO, OFTALMOLOGIA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Tramitação

Data	Descrição
18/04/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 04)
22/04/1997	Pauta de 1ª sesão
28/04/1997	Pauta de 5ª sessão
29/04/1997	Recebido do DOL para distribuição (s/nº)
05/05/1997	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31, parágrafo 1º e 33, inciso II, da VIII Consolidação do Regimento Interno)
05/05/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (930)
05/05/1997	Entrada na CCJ
12/06/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
17/06/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1510)
18/06/1997	Publicado o parecer nº 1046/97, da CCJ, favorável ao PL
13/08/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1598)
13/08/1997	43ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/08/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões) para elaboração da minuta de autógrafo (1872)
21/08/1997	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1685)
22/08/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura ( 2004)
22/08/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
25/08/1997	Enviado ao Protocolo Geral, para expedição do ofício ao Senhor Governador (2014)
26/08/1997	Publicado o Autógrafo 23.636
04/09/1997	Publicada Lei 9.728, de 03.09.1997
10/12/1997	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901 II)
28/01/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo ( 17)
20/03/2000	Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
30/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05224/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	26/08/1997	Autógrafo	023636	Mesa Diretora
2	04/09/1997	Lei	9728	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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