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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Marcelino Romano Machado Projeto de lei 613/1990, de 04/12/1990
Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Seara de Amor, de Ribeirão Preto.
 
Marcelino Romano Machado Projeto de lei 92/1990, de 15/03/1990
Dá a denominação de "Professor Sahid Pereira Haddad", à EEPG (A) do Conjunto Habitacional Paulo de Biasi, no município de Ibitinga.
 
Marcelino Romano Machado Projeto de lei 16/1990, de 07/02/1990
Dá a denominação de "Waldomiro Ferreira Fraga", a EEPG (A) da Fazenda Três Barras, em Pitangueiras.
 
Marcelino Romano Machado Projeto de lei 670/1989, de 16/12/1989
Dá a denominação de "Prof. Dr. Domingos Angerami", à EEPG (R) bairro das Palmeiras, em Ribeirão Preto.
 
Marcelino Romano Machado Projeto de lei 648/1989, de 09/12/1989
Altera dispositivos do artigo 2º da Lei nº 10.071, de 10.04.1968, com o objetivo de incluir as empresas particulares, na distribuição de medicamentos efetuados pela Fundação para o Remédio Popular.
 
Marcelino Romano Machado Projeto de lei 615/1989, de 29/11/1989
Dá denominação de "Profª Maria do Carmo de Godoy Ramos" a EEPG do Alto das Palmeiras, de Serra Negra.
 
Marcelino Romano Machado Projeto de lei 333/1989, de 02/08/1989
Declara de utilidade pública o "Centro Assistencial Evangélico - CAE", em Ribeirão Preto.
 
Marcelino Romano Machado Projeto de lei 332/1989, de 02/08/1989
Declara de utilidade pública o "Centro de Desenvolvimento de Vila Abranches - CEDESVA", em Ribeirão Preto.
 
Marcelino Romano Machado Projeto de lei 260/1989, de 08/06/1989
Acrescenta inciso ao artigo 1º da Lei nº 2474, de 04/12/1980, que fixa normas para declaração de utilidade pública.
 
Marcelino Romano Machado Projeto de lei 218/1989, de 18/05/1989
Declara de utilidade pública o "Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia.
 
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