Resultado: 103 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Cássio Ciampolini Projeto de lei 129/1970, de 21/08/1970
Dispõe sobre o parcelamento do pagamento das taxas de água e esgotos em atraso, referentes aos prédios em condomínio.
 
Cássio Ciampolini Projeto de lei 106/1970, de 12/08/1970
Dispõe sobre facultar o exercício da advocacia ao aposentado pela "Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo", do Instituto de Previdência do Estado.
 
Cássio Ciampolini Projeto de lei 422/1968, de 13/09/1968
Dispõe sobre o exercício facultativo de advocacia, do aposentado pela Carteira de Previdência dos Advogados, sem prejuízo dos respectivos proventos de aposentadoria.
 
Cássio Ciampolini Projeto de lei 612/1967, de 29/09/1967
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Caixa de Pecúlio dos Militares Beneficente - CAPEMI.
 
Cássio Ciampolini Projeto de lei 510/1965, de 22/05/1965
Dispõe sobre autorização à Fazenda do Estado para alienar, por doação à Prefeitura Municipal de Assis, um imóvel situado naquele município, para a construção do mercado de Vila Xavier.
 
Cássio Ciampolini Projeto de lei 1354/1964, de 28/10/1964
Retifica item de Lei de Auxílios. (Lei n. 8099 de 7.4.64)
 
Cássio Ciampolini Projeto de lei 1162/1964, de 30/09/1964
Dispõe sobre a autorização à Fazenda do Estado a vender aos seus ocupantes pelo sistema de crediário, as casas e apartamentos de propriedade das Estradas de Ferro.
 
Cássio Ciampolini Projeto de lei 1690/1963, de 18/06/1963
Concede pensão mensal a Sra. Adair Quartim Ayrosa Galvão
 
Cássio Ciampolini Projeto de lei 1431/1963, de 30/05/1963
Declara de utilidade pública a Sociedade dos Amigos de Quilometro 18 Vila Quitauna -Osasco , com sede no município de Osasco
 
Cássio Ciampolini Projeto de lei 152/1963, de 27/03/1963
Abre, na Secretaría da Fazenda, créditos especiais destinados aos pagamentos do décimo terceiro mês, aos aposentados e pensionistas das estradas de ferro de propriedade e administração do Estado.
 
página 1 de 11



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp