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Valeria Bolsonaro Projeto de lei 286/2022, de 18/05/2022
Declara de utilidade pública a Associação Lar Fraterno de Cubatão, com sede naquele Município.
 
Valeria Bolsonaro Projeto de lei 143/2022, de 29/03/2022
Declara de utilidade pública a Associação de Serviço Social Nova Jerusalém - Espaço Crescer e Vencer, com sede em Campinas.
 
Valeria Bolsonaro Projeto de lei 26/2022, de 08/02/2022
Institui a "Semana Estadual da Defesa Civil".
 
Vários Projeto de lei 668/2021, de 02/10/2021
Proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado.
 
Valeria Bolsonaro Projeto de lei 390/2021, de 18/06/2021
Assegura a alfabetização em Libras nas instituições de ensino do Estado.
 
Valeria Bolsonaro Projeto de lei 299/2021, de 14/05/2021
Cria o Programa Estadual para o Incentivo ao uso da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista - TEA.
 
Valeria Bolsonaro Projeto de lei 138/2021, de 12/03/2021
Altera a Lei nº 13.550, de 02 de junho de 2009, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado.
 
Vários Projeto de lei 82/2021, de 18/02/2021
Revoga dispositivos da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas.
 
Valeria Bolsonaro Projeto de lei 762/2020, de 18/12/2020
Denomina "Maestro Benito Juarez de Souza" a Escola Estadual Jardim Santa Clara, em Campinas.
 
Valeria Bolsonaro Projeto de lei 732/2020, de 11/12/2020
Institui o Programa de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
 
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