SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1483 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1483 / 2023
Transformado em Norma
Lei nº 17.938 / 2024
Ementa
Institui o "Dia da Marcha em Defesa da Mulher".
Data de Publicação
10/10/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valeria Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Conclusão
Último andamento 02/05/2024 - Publicada a Lei nº 17.938, de 30 de abril de 2024. (D.O.E.-I, pág. 1)
Tramitação
Data
Descrição
10/10/2023
Publicado no Diário da Assembleia
10/10/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/10/2023
Pauta de 1ª sessão.
16/10/2023
Pauta de 2ª sessão.
17/10/2023
Pauta de 3ª sessão.
18/10/2023
Pauta de 4ª sessão.
19/10/2023
Pauta de 5ª sessão.
20/10/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
20/10/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
31/10/2023
Recebido do Relator, Deputado
Conte Lopes
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
29/11/2023
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlos Cezar
e a Deputada
Professora Bebel
05/12/2023
Concedida vista conjunta ao Deputado
Bruno Zambelli
e ao Deputado
Dr. Jorge do Carmo
07/02/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Conte Lopes
, favorável
09/02/2024
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
20/02/2024
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
21/02/2024
Recebido da Relatora, Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável conclusivamente.
22/02/2024
Publicado o Parecer nº 208, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
19/03/2024
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/03/2024
Publicado o Requerimento nº 409, de 2024, de autoria do Deputado
Carlos Cezar
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 42)
27/03/2024
Publicado o Parecer nº 710, de 2024, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 43)
27/03/2024
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 19 de março de 2024. (D.A., pág. 45)
27/03/2024
Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/04/2024
Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/04/2024
Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/04/2024
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
03/04/2024
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/04/2024
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.771, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de abril de 2024.
16/04/2024
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/04/2024
Publicado o Autógrafo nº 33.771. (D.A., pág. 16)
02/05/2024
Publicada a Lei nº 17.938, de 30 de abril de 2024. (D.O.E.-I, pág. 1)
Votação nas Comissões
07/02/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/03/2024 - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/10/2023
208 / 2024
favorável
favorável
Conte Lopes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2024
710 / 2024
favorável
favorável conclusivamente
Maria Lúcia Amary
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/04/2024
Autógrafo
33771
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1483/2023
André do Prado
2
02/05/2024
Lei
17938 /2024
Institui o "Dia da Marcha em Defesa da Mulher".
Governador
3
27/03/2024
Req. Urgência
409 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Carlos Cezar
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala