Pesquisa de Proposições

Resultado: 2745 documentos

Autor	Documento
Paula da Bancada Feminista	Projeto de resolução 17/2024, de 28/06/2024 Institui o "Prêmio Maria Firmina dos Reis", a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a unidades educacionais de instituições públicas, em razão de destaque na promoção e implementação de políticas e ações concretas voltadas ao combate do racismo na comunidade escolar.

Coronel Helena	Projeto de resolução 16/2024, de 27/06/2024 Acrescenta as matérias de eventos e empreendedorismo esportivos às competências da Comissão de Assuntos Desportivos.

Maurici	Projeto de resolução 15/2024, de 20/06/2024 Institui o "Prêmio Miguel Costa".

Leci Brandão	Projeto de resolução 14/2024, de 20/06/2024 Institui o Título de "Imperatriz e Baluartes do Samba", a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Mesa Diretora	Projeto de resolução 13/2024, de 29/05/2024 Acrescenta dispositivos ao artigo 11 da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, ao artigo 2º da Resolução nº 925, de 2 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Vários	Projeto de resolução 12/2024, de 22/05/2024 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as irregularidades no cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas em tratamento, especialmente idosos e pessoas com deficiência.

Mesa Diretora	Projeto de resolução 11/2024, de 15/05/2024 Altera a Resolução nº 897, de 20 de março de 2014, e a Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, e autoriza o desconto da contribuição assistencial sindical em folha de pagamento.

Marcos Damasio	Projeto de resolução 10/2024, de 10/05/2024 Fica instituída a "Medalha Ozires Silva", que será concedida anualmente, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a empreendedores que atuam na área de tecnologia, inovação, educação e cultura aeronáutica.

Vários	Projeto de resolução 9/2024, de 18/04/2024 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Fundação Padre Anchieta.

Reis	Projeto de resolução 8/2024, de 20/03/2024 Institui o Prêmio Heitor Villa Lobos da Educação Estadual.