Contratos e Convênios

Os contratos a seguir identificados, que forem decorrentes de pregões eletrônicos, contêm acesso individualizado (link em vermelho) para o respectivo procedimento licitatório no site da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo - BEC/SP, o que permite ao usuário diretamente acessar todos os documentos pertinentes ao certame de forma automática, tais como: o edital, documentos de habilitação e todas as atas, contendo dados sobre os licitantes participantes, os lances e o valor final contratado.

Contratos Vigentes

Contratos Encerrados

Convênios e Outros

Processo 1004 / 2025 Estabelecer parceria entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações educacionais, de pesquisa e de capacitação para disseminação dos conceitos, informações e técnicas relacionadas a Infraestrutura da Qualidade, Inovação e Transformação no Serviço Público, Inteligência e Visão Artificial, Captação de Fomento para Inovação na Indústria 4.0 e outros temas correlatos de interesse mútuo e coerentes com as atribuições de ambas as instituições, notadamente aqueles voltados à consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura, e nº 12 - Consumo e Produção Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, destinadas a servidores do legislativo, parlamentares, gestores e agentes públicos e à sociedade em geral, de forma apartidária e condizente com o interesse público.

Processo 1870 / 2024 Acordo de Cooperação Técnica visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, educativas e culturais de mútuo interesse, especialmente o intercâmbio de imagens e obras de audiovisual pelos canais de comunicação da APAA e da ALESP.

Processo 15013 / 2024 Estabelecer parceria entre as Partes, visando o desenvolvimento de ações educacionais, de pesquisa e de capacitação para disseminação dos conceitos, informações e técnicas relacionadas a conhecimentos básicos sobre o funcionamento do Sistema de Saúde brasileiro, bem como boas práticas na atuação e interlocução com entidades estatais e da sociedade e outros temas correlatos de interesse mútuo e coerentes com as atribuições de ambas as instituições, notadamente aqueles voltados à consecução do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 3 (Saúde e Bem-Estar) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, destinados a servidores do legislativo, parlamentares, gestores e agentes públicos, associados do CBEXS e à sociedade em geral, de forma apartidária e condizente com o interesse público, em consonância com o Plano de Trabalho.

Processo 17646 / 2023 Cooperação acadêmica, científica, tecnológica e de prática judiciária entre a EPM e a ALESP, por meio do Instituto de Estudos, Capacitação e Políticas Públicas do Poder Legislativo do Estado de São Paulo (Instituto do Legislativo Paulista - ILP), para promover a realização conjunta de cursos, eventos de capacitação e atualização e publicações destinados a magistrados, deputados e servidores, envolvendo temas que forem do interesse comum das duas instituições, extensíveis a outros públicos específicos e à comunidade em geral, quando de interesse comum dos partícipes.

Processo 36772 / 2023 Estabelecer a parceria entre os partícipes, visando a realização de cursos ou eventos de extensão cultural e capacitação técnico-científica no campo das políticas públicas ligadas às temáticas frequentemente tratadas nos processos legislativos da ALESP e da CÂMARA, destinados a servidores do legislativo, empregados públicos, parlamentares, gestores e agentes públicos e à sociedade civil em geral, de forma apartidária e condizente com o interesse público.

Processo RGE 716 / 2024 Firmar parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a UNALE, para que esta, na qualidade de única entidade de âmbito nacional representativa dos legisladores e dos Legislativos Estaduais e distritais, possa promover a representação da ALESP, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, nos termos do Estatuto da UNALE.

Processo RGE 2006 / 2020 Termo de Aditamento para fins de supressão qualitativa do objeto e rerratificação do Termo de Concessão de Uso celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP e o Banco Bradesco S.A.

Processo 34457 / 2023 CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE TEM POR OBJETIVO ESTABELECER PARCERIA ENTRE AS PARTES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS, DE PESQUISA E DE CAPACITAÇÃO PARA DISSEMINAÇÃO DOS CONCEITOS, INFORMAÇÕES E TÉCNICAS RELACIONADAS A RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E OUTROS TEMAS CORRELATOS DE INTERESSE MÚTUO E COERENTES COM AS ATRIBUIÇÕES DE AMBAS AS INSTITUIÇÕES.

Processo 13358 / 2024 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR ATUAÇÃO CONJUNTA PARA CONSECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE NATUREZA TÉCNICA E INSTITUCIONAL CONCENTRADOS NA EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO E ESTUDOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS COM VISTAS À PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE FORMA APARTIDÁRIA E CONDIZENTE COM O INTERESSE PÚBLICO

Processo 6519 / 2012 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÂO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

Processo 6035 / 2012 LICENCIAMENTO DE USO DO ECONSIG - SISTEMA DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES

Processo 1692 / 2011 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS

Processo 1445 / 2011 PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO

Processo 399 / 2011 PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ÁREA DO PALÁCIO 9 DE JULHO

Processo 972 / 2010 CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE

Processo 972 / 2010 CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE

Processo 6965 / 2007 PROTOCOLO DE INTEÇÕES VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA GARAGEM SUBTERRÂNEA

Processo 5699 / 2006 CESSÃO DE USO DE ESPAÇO, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA

Processo 4845 / 2005 PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A LANCHONETE CAFÉ

Processo 3102 / 2004 PERMISSÃO DE USO, DESTINANDO ÁREA COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE ESPAÇO

Processo 465 / 2004 COMPARTILHAMENTO DE HORÁRIO DO CANAL LEGISLATIVO