Requerimento de Informação n° 626, de 1999 ( RI 0626 / 99 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0626 / 1999
Ementa	Parecer nº 1439/99, s/ Proc. RGL nº 5615/99 Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre os critérios adotados para a definição dos valores dos emolumentos dos Serviços Notariais constantes do Decreto 43.980 de 1999, em especial o valor do reconhecimento de firma por semelhança e por autenticidade.
Data de Publicação	01/12/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Constituição e Justiça
Apoiador(es)
Processo origem	5615 / 1999
Indexadores	EMOLUMENTOS, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, SERVIÇO DE NOTAS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 16/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.10.010

Data	Descrição
01/12/1999	Propositura resultante do Processo RGL 05615/1999
01/12/1999	Publicado no Diário da Assembléia
02/03/2000	Publicado Ofício 164/00, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, contendo informações relativas a este requerimento (DA p. 03)
21/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04225/2000)
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.10.010

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala