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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 702 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 702 / 2003
Ementa Institui o "Dia da Epilepsia".
Data de Publicação 23/08/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Italo Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, EPILEPSIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.102

Tramitação

Data Descrição
25/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
26/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
01/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
02/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
02/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
03/09/2003 Entrada na CCJ.
03/10/2003 Publicado requerimento do Deputado Antonio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.18)
08/10/2003 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
08/10/2003 Enviado ao Deputado.
15/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
16/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
12/11/2003 Aprovado o parecer do Relator.
12/11/2003 Enviado à CSH.
14/11/2003 Entrada na CSH.
19/11/2003 Distribuído à Deputada Havanir Nimtz.
20/11/2003 Enviado à Deputada.
28/11/2003 Devolvido e enviado à CSH.
28/11/2003 Recebido com parecer favorável.
12/12/2003 162ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
15/12/2003 Enviado ao STAM.
06/03/2007 3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
26/02/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura. na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/02/2008 Aprovada, a proposição, conclusivamente, em 21/02/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 24
28/02/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/02/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2008 Recebido pelo Governador em: 11/03/2008 - prazo para sanção: 02/04/2008.
12/03/2008 Publicado Autógrafo nº 27.484 (DA p. 29)
12/03/2008 Aguardando Sanção
09/04/2008 Publicada a Lei nº 12.895, de 8 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
09/04/2008 Convertido na Lei nº 12.895, de 8 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
28/04/2008 Arquive-se.
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.102

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2003 2292 / 2003 favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
17/12/2003 2293 / 2003 favorável Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/03/2008 Autógrafo 27484 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0702/2003 Mesa Diretora  
2 09/04/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 12895 Mesa Diretora  
3 03/10/2003 Req. Urgência 2003 Antonio Mentor  
Total: 3 ocorrência(s)
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