Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 0059 /2003

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0059 / 2003
Ementa Parecer nº 32/03 s/Proc.RGL.nº 00015/2002 Indica ao Sr.Governador a urgente regulamentação da Lei 9146/95.
Data de Publicação 12/02/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Apoiador(es)
Processo origem 15 / 2002 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LEI ESTADUAL 9146/1995, MANANCIAL, PARQUE ESTADUAL, RESERVA BIOLÓGICA, RESERVA FLORESTAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/03/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.08.003 .

Tramitação

Data Descrição
11/02/2003 Propositura criada a partir do Processo RGL 00015/2002
13/03/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.08.003 .

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/02/2003 Avulso 000059  
2 18/02/2003 Ofício 276  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala