Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Indicação nº 0059 /2003
Referências
Documento
Número Legislativo
0059 / 2003
Ementa
Parecer nº 32/03 s/Proc.RGL.nº 00015/2002 Indica ao Sr.Governador a urgente regulamentação da
Lei 9146/95
.
Data de Publicação
12/02/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Apoiador(es)
Processo origem
15 / 2002
Indexadores
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, ESTÂNCIA TURÍSTICA,
LEI ESTADUAL 9146/1995
, MANANCIAL, PARQUE ESTADUAL, RESERVA BIOLÓGICA, RESERVA FLORESTAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/03/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.08.003 .
Tramitação
Data
Descrição
11/02/2003
Propositura criada a partir do Processo RGL 00015/2002
13/03/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.08.003 .
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Avulso(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/02/2003
Avulso
000059
2
18/02/2003
Ofício
276
Total: 2 ocorrência(s)
1
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