Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 10/04/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de resolução 0008/1995
Não Deliberado
Ementa: Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Terra Preta, pertencente ao Município de Mairiporã.
Projeto de lei Complementar 1/2020
Não Deliberado
Ementa: Acrescenta o inciso VIII ao artigo 2º da Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015.
Projeto de lei 206/2017
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição de publicidade de bebidas alcoólicas nos espaços reservados à publicidade no Metrô e CPTM.
Projeto de lei 777/2019
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão das linhas metroviárias da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e ferroviárias da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Projeto de lei 623/2021
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Taubaté "Capital de Todas as Artes".
Projeto de lei 178/2022
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de Mineiros do Tietê "Capital Regional do Off Road".
Projeto de lei 222/2022
Não Deliberado
Ementa: Autoriza a transferência simbólica da capital do Estado de São Paulo para o município de Cruzeiro, na data de comemoração da outorga do título honorífico de "Capital da Revolução Constitucionalista de 1932".
Projeto de lei 972/2023
Não Deliberado
Ementa: Declara o Município de São Bernardo do Campo "Capital Estadual do Cinema".
Processo Legislativo 06209/1999
Não Deliberado
Ementa: Emancipação de Perus.
Processo Legislativo 06210/1999
Não Deliberado
Ementa: Criação do município de Gramadão (Gramadão, Pocinho Turvo dos Almeidas -São Miguel Arcanjo e Capão Bonito).
Processo Legislativo 06211/1999
Não Deliberado
Ementa: Alteração de divisas entre Taboão da Serra e Embú.
Processo Legislativo 06213/1999
Não Deliberado
Ementa: Alteração das divisas entre São Roque e Vargem Grande Paulista.
Processo Legislativo 06215/1999
Não Deliberado
Ementa: Solicita a correção na delimitação dos municípios de Arapeí e Bananal.
Processo Legislativo 06216/1999
Não Deliberado
Ementa: Anexação do bairro Capela do São Pedro, pertencente a Itapevi a Vargem Gande Paulista.
Processo Legislativo 3114/2007
Não Deliberado
Ementa: Requerimento de consulta prévia mediante plebiscito sobre incorporação e/ou fusão dos municípios de Carapicuíba e Barueri (Comissão de Assuntos Municipais).
Processo Legislativo 3105/2010
Não Deliberado
Ementa: Encaminham abaixo- assinado subscrito por "eleitores de parte do bairro Parateí", solicitando a criação do município de Parateí.
Processo Legislativo 3259/2011
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação para posterior análise da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
Processo Legislativo 2571/2013
Não Deliberado
Ementa: Pleitea a emancipação do Distrito pertencente ao Município de Sumaré.
Processo Legislativo 6020/2013
Não Deliberado
Ementa: Pleitea a emancipação do referido Distrito, pertencente ao Município de Cotia.
Processo Legislativo 211/2014
Não Deliberado
Ementa: Visa à emancipação do Distrito de Paruru, pertencente ao Município de Ibiúna.

 

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