Para denúncias relativas aos pontos abordados nesta Cartilha, a Alesp criou um Canal de Denúncias exclusivo.
Neste espaço, é garantido o sigilo absoluto em relação à pessoa que vivenciar ou presenciar episódio de assédio ou discriminação, ou ainda, tiver conhecimento de outras formas de violência ou violações de direitos previstas nesta Cartilha.
Mas cuidado! Denúncias infundadas ou não comprovadas poderão caracterizar denunciação caluniosa e estarão sujeitas às sanções previstas em lei.
A denúncia deve apresentar o autor da irregularidade, a descrição verídica dos fatos e a indicação de provas ou testemunhas, de forma a viabilizar a apuração da ocorrência.
Para acessar este Canal de Denúncias, abra o QR Code abaixo.