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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 163 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 163 / 2011
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Voluntária de Combate ao Câncer - AVCC", em Catanduva.
Data de Publicação 24/03/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores CATANDUVA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/12/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.024

Tramitação

Data Descrição
24/03/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 24/03/2011
25/03/2011 Pauta de 1ª sessão.
28/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
30/03/2011 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2011 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
11/04/2011 Entrada na CCJR.
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
31/05/2011 Relator solicita documentação, ao Autor.
09/06/2011 Anexado o Projeto de lei 36/2011.
29/06/2011 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
30/09/2011 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
11/06/2012 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante a autor
13/11/2012 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 22)
22/11/2012 Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIV CRI. Arquive-se. (DA p. 22)
06/12/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.024

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
Cota solicitando a documentação faltante a autor Afonso Lobato  
Cota solicitando a documentação faltante ao autor Afonso Lobato  
Total: 0 ocorrência(s)
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