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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0012 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0012 / 2001
Ementa
Cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.
Data de Publicação
24/04/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores
APARECIDA (MUNICÍPIO), ARAPEÍ (MUNICÍPIO), AREIAS (MUNICÍPIO), BANANAL (MUNICÍPIO), CAÇAPAVA (MUNICÍPIO), CACHOEIRA PAULISTA (MUNICÍPIO), CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), CANAS (MUNICÍPIO), CARAGUATATUBA (MUNICÍPIO), CRUZEIRO (MUNICÍPIO), CUNHA (MUNICÍPIO), GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO), IGARATÁ (MUNICÍPIO), ILHABELA (MUNICÍPIO), JACAREÍ (MUNICÍPIO), JAMBEIRO (MUNICÍPIO), LAGOINHA (MUNICÍPIO), LAVRINHAS (MUNICÍPIO), LITORAL NORTE (REGIÃO), LORENA (MUNICÍPIO), MONTEIRO LOBATO (MUNICÍPIO), MUNICÍPIOS, NATIVIDADE DA SERRA (MUNICÍPIO), PARAIBUNA (MUNICÍPIO), PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO), PIQUETE (MUNICÍPIO), POTIM (MUNICÍPIO), QUELUZ (MUNICÍPIO), REDENÇÃO DA SERRA (MUNICÍPIO), REGIÃO, REGIÃO METROPOLITANA, ROSEIRA (MUNICÍPIO), SANTA BRANCA (MUNICÍPIO), SANTO ANTONIO DO PINHAL (MUNICÍPIO), SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (MUNICÍPIO), SÃO JOSÉ DO BARREIRO (MUNICÍPIO), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), SÃO LUIZ DO PARAITINGA (MUNICÍPIO), SÃO SEBASTIÃO (MUNICÍPIO), SERRA DA MANTIQUEIRA, SILVEIRAS (MUNICÍPIO), TAUBATÉ (MUNICÍPIO), UBATUBA (MUNICÍPIO), VALE DO PARAÍBA (REGIÃO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.009 .
Tramitação
Data
Descrição
24/04/2001
Publicado no Diário da Assembléia
25/04/2001
Pauta de 1ª Sessão
03/05/2001
Pauta de 5ª Sessão
04/05/2001
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) Arthur Alves Pinto D.A. p.02
11/05/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/05/2001
Entrada na CCJ.
06/09/2001
Distribuído ao Deputado
Salvador Khuriyeh
.
14/09/2001
Enviado ao Deputado.
28/09/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
18/04/2002
Juntada cota do Relator para encaminhamento à Secretaria do Planejamento. Enviado ao PC.
18/04/2002
Enviado ao STAM.
26/04/2002
Protocolado Of. SGP nº 2661/02junto ao Palácio dos Bandeirantes
01/05/2003
Publicado despacho de arquivamento do PLC, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.15)
06/05/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.009 .
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
04/05/2001
Emenda de Pauta
000002
Arthur Alves Pinto
2
04/05/2001
Emenda de Pauta
000001
Arthur Alves Pinto
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei Complementar 38/2000
Projeto de lei Complementar 39/2001
Projeto de lei Complementar 3/2004
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