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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 12 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
12 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.497 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Takashi Morita" à Escola Técnica Estadual Santo Amaro, na Capital.
Data de Publicação
08/02/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.003
Tramitação
Data
Descrição
08/02/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 08/02/2011
09/02/2011
Pauta de 1ª sessão.
10/02/2011
Pauta de 2ª sessão.
11/02/2011
Pauta de 3ª sessão.
14/02/2011
Pauta de 4ª sessão.
15/02/2011
Pauta de 5ª sessão.
16/02/2011
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
23/02/2011
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
24/02/2011
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
02/03/2011
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
05/04/2011
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011..
05/04/2011
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
08/06/2011
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/06/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/06/2011
Publicados: Parecer nº 398/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 399/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 20)
14/06/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 21)
14/06/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/06/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/06/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/06/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/07/2011
Recebido pelo Governador em: 01/07/2011 - prazo para sanção: 22/07/2011.
02/07/2011
Publicado Autógrafo nº 29.426. (DA p. 15)
02/07/2011
Aguardando Sanção
22/07/2011
Publicado a
Lei nº 14.497, de 21 de julho de 2011
. (DOE p. 9)
12/08/2011
Arquive-se.
19/08/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.003
Votação nas Comissões
08/06/2011 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/03/2011
398 / 2011
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2011
399 / 2011
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/07/2011
Autógrafo
29426
Autógrafo ao Projeto de lei numero 12/2011
Barros Munhoz
2
22/07/2011
Lei
14497
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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