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Projeto
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Projeto de lei nº 779 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
779 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.450 / 2011
Ementa
Declara de utilidade pública a instituição "Assistência Social Formosa", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação
26/11/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.117
Tramitação
Data
Descrição
26/11/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/11/2010
29/11/2010
Pauta de 1ª sessão.
30/11/2010
Pauta de 2ª sessão.
01/12/2010
Pauta de 3ª sessão.
02/12/2010
Pauta de 4ª sessão.
06/12/2010
Pauta de 5ª sessão.
07/12/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
08/12/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2010
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
04/02/2011
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/03/2011
Publicado Parecer nº 206/11, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 12)
15/03/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 23/02/11, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.13)
16/03/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2011
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/04/2011
Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011.
12/04/2011
Publicado Autógrafo nº 29.368 (DA p. 24)
12/04/2011
Aguardando Sanção
05/05/2011
Publicada a
Lei nº 14.450, de 4 de maio de 2011
. (DOE p.3)
09/05/2011
Arquive-se.
13/05/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.117
Votação nas Comissões
23/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/02/2011
206 / 2011
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/04/2011
Autógrafo
29368
Barros Munhoz
2
05/05/2011
Lei
14450
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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