SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0010 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0010 / 2001
Ementa
Altera a
Lei Complementar nº 815, de 1996
, que cria a Região Metropolitana da Baixa Santista e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixa Santista, a criar entidade autárquica e a construir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista.
Data de Publicação
30/03/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores
AUTARQUIA, BAIXADA SANTISTA, CONSELHO CONSULTIVO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 815/1996
, REGIÃO METROPOLITANA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/03/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.004
Tramitação
Data
Descrição
30/03/2001
Publicado no Diário da Assembléia
02/04/2001
Pauta de 1ª Sessão
06/04/2001
Pauta de 5ª Sessão
20/04/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/04/2001
Entrada na CCJ.
08/05/2001
Distribuído ao Dep.
Edmir Chedid
.
06/06/2001
Recebido com parecer favorável com substitutivo.
23/11/2001
Redistribuído ao Dep.
Roque Barbiere
.
06/12/2001
Concedida vista conjunta aos Deps. Carlos Sampaio e Petterson Prado.
06/03/2002
Concedida vista ao Dep.
Salvador Khuriyeh
.
10/04/2002
Recebido da vista.
19/06/2002
Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002
Entrada na CAMu.
25/06/2002
Distrib. Dep.
Celso Tanaui
.
10/07/2002
Retornou com parecer favorável ao PLC na forma do substitutivo da CCJ.
24/06/2004
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJ
06/06/2005
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJ
04/12/2008
Recebido do relator, Deputado
Celso Giglio
, pela Comissão de Assuntos Municipais, com parecer contrário ao projeto e ao substitutivo apresentado pela CCJ
16/12/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Celso Giglio
, contrário ao projeto e ao substitutivo apresentado pela CCJ
05/04/2011
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 6º e 2º, da
Resolução 869/2011
.
15/12/2011
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p.58)
05/03/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.004
Votação nas Comissões
16/12/2008 - Comissão de Assuntos Municipais
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJ
Antonio Mentor
Voto do relator
contrário ao projeto e ao substitutivo apresentado pela CCJ
Celso Giglio
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJ
Ana do Carmo
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei Complementar 4/1996
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala