SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 729 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
729 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.554 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Engenheiro Job Shuji Nogami" ao Complexo Viário SPD 026/150, localizado no entroncamento da Rodovia SP 150 - Via Anchieta, km 26,297, com o Rodoanel Mário Covas - SP 021, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação
22/10/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 150, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120
Tramitação
Data
Descrição
22/10/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 22/10/2010
25/10/2010
Pauta de 1ª sessão.
26/10/2010
Pauta de 2ª sessão.
27/10/2010
Pauta de 3ª sessão.
28/10/2010
Pauta de 4ª sessão.
03/11/2010
Pauta de 5ª sessão.
04/11/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
05/11/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2010
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
04/02/2011
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2011
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
12/04/2011
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011
Distribuído ao Deputado
Orlando Morando
13/06/2011
Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/06/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/08/2011
Publicados: Parecer nº 626/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 627/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 25/26)
03/08/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 27)
03/08/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/08/2011
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
02/09/2011
Recebido pelo Governador em: 02/09/2011 - prazo para sanção: 26/09/2011.
03/09/2011
Publicado Autógrafo nº 29.503. (DA p. 18)
03/09/2011
Aguardando Sanção
23/09/2011
Publicada a
Lei nº 14.554, de 22 de setembro de 2011
. (DOE p.1)
26/09/2011
Arquive-se.
20/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120
Votação nas Comissões
23/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2011 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/02/2011
626 / 2011
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2011
627 / 2011
favorável
favorável
Orlando Morando
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/09/2011
Autógrafo
29503
Barros Munhoz
2
23/09/2011
Lei
14554
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala