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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0120 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0120 / 2001
Ementa
Obriga os estabelecimentos com detector de metais, dispositivos antifurtos e quaisquer outros equipamentos que interfiram no funcionamento de aparelhos tipo marca-passo, a exibirem, em local visível para os que neles adentram, aviso sobre os riscos de tais equipamentos à saúde dos seus portadores.
Data de Publicação
15/03/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores
DETECTOR DE METAL, DISPOSITIVO, EQUIPAMENTO, ESTABELECIMENTO, MARCAPASSO, NOTIFICAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115
Tramitação
Data
Descrição
15/03/2001
Publicado no Diário da Assembléia
16/03/2001
Pauta de 1ª Sessão
22/03/2001
Pauta de 5ª Sessão
28/03/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/03/2001
Enviado À CCJ.
29/03/2001
Entrada na CCJ.
18/04/2001
Distribuido ao Dep.Carlinhos Almeida.
19/04/2001
Enviado ao Deputado.
09/05/2001
Devolvido com parecer favorável do Relator.À CCJ.
15/05/2001
Aprovado o parecer do Relator.
17/05/2001
Enviado à CSH.
17/05/2001
Entrada na CSH.
22/06/2001
Designado relator Dep.
Newton Brandão
.
25/06/2001
Enviado ao Deputado.
04/07/2001
Devolvido e enviado à CSH.
06/07/2001
Recebido com parecer favorável.
25/09/2001
Aprovado o parecer.
26/09/2001
Enviado à CFO.
26/09/2001
Entrada na CFO.
06/02/2002
Distribuido ao Dep.
Celso Tanaui
.
07/02/2002
Enviado ao Deputado.
27/03/2002
Devolvido e enviado à CFO.
27/03/2002
Recebido com parecer favorável.
02/04/2002
Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002
Enviado ao STAM.
11/04/2002
Publicados os pareceres: 443/2002, da CCJ; 444/2002, da CSH e 445/2002, da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA pag.12)
11/04/2002
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30)
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
443 / 2002
favorável
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
444 / 2002
favorável
Newton Brandão
Comissão de Saúde e Higiene
455 / 2002
favorável
Celso Tanaui
Comissão de Finanças e Orçamento
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