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Projeto
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Projeto de lei nº 0110 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0110 / 2001
Ementa
Institui a Campanha de Prevenção de Acidente Doméstico.
Data de Publicação
14/03/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Faria Júnior
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA, PREVENÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131
Tramitação
Data
Descrição
14/03/2001
Publicado no Diário da Assembléia
16/03/2001
Pauta de 1ª Sessão
22/03/2001
Pauta de 5ª Sessão
27/03/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/03/2001
Entrada na CCJ.
18/04/2001
Distribuído ao Dep.
Jorge Caruso
.
28/06/2001
Recebido sem parecer.
09/10/2001
Redistribuído ao Dep. Petterso Prado.
22/10/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001
Aprovado o parecer do Relator.
03/12/2001
Entrada na CSH.
04/12/2001
Distribuído ao Deputado
Caldini Crespo
. Enviado ao Deputado.
01/02/2002
Recebido com parecer favorável.
19/02/2002
Aprovado o parecer.
20/02/2002
Entrada na CFO
16/04/2002
Distribuido ao Dep. Daniel Marins. Ao PC.
15/05/2002
Recebido com parecer favorável à proposição com a emenda apresentada.
26/05/2003
Redistribuido ao Dep.
Roberto Engler
. Ao PC.
05/06/2003
Recebido com parecer favorável com emenda.
24/06/2003
Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
29/08/2003
Publicados os pareceres: 1.027/2003, da CCJ (Favorável); 1.028/2003, da CSH (Favorável) e 1.029/2003, da CFO (Favorável com emenda). (DA. pág. 12)
29/08/2003
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
03/06/2006
Publicado despacho: junte-se o
PL nº 537/2005
ao
PL nº 110/2001
,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 18)
05/06/2006
Anexado o
Projeto de lei 537/2005
.
27/10/2011
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
Pl nº 535/05
do
Pl nº 110/01
. (DA p. 34)
27/10/2011
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34)
10/11/2011
Desentranhado o
Projeto de lei 537/2005
.
15/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1027 / 2003
favorável
Petterson Prado
Comissão de Constituição e Justiça
1028 / 2003
favorável
Caldini Crespo
Comissão de Saúde e Higiene
1029 / 2003
favorável ao projeto com emenda
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 183/1997
Projeto de lei 55/2000
Moção 46/2001
Projeto de lei 119/2002
Projeto de lei 659/2002
Projeto de lei 537/2005
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