SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0089 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0089 / 2001
Ementa
Proíbe a instalação e o funcionamento de máquinas de venda de bilhetes nas estações e dependências da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.
Data de Publicação
13/03/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores
BILHETE, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, DEPENDÊNCIA, ESTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, INSTALAÇÃO, MÁQUINA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115
Tramitação
Data
Descrição
13/03/2001
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
14/03/2001
Pauta de 1ª Sessão
21/03/2001
Pauta de 5ª Sessão
28/03/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
29/03/2001
Enviado à CCJ.
29/03/2001
Entrada na CCJ.
18/04/2001
Distribuído ao Dep.
Carlos Braga
.
19/04/2001
Enviado ao Deputado.
25/04/2001
Devolvido sem parecer e enviado à CCJ.
11/05/2001
Redistribuído ao Dep.
Jorge Caruso
.
11/05/2001
Enviado ao Deputado.
28/06/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
28/06/2001
Recebido sem parecer.
09/10/2001
Redistribuído ao Dep. Wadih Helú.
11/10/2001
Enviado ao Deputado.
24/10/2001
Devolvido e enviado à CCJ
24/10/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001
Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001
Enviado à CTC.
03/12/2001
Entrada na CTC.
05/12/2001
Distribuído para o Dep.
José Zico Prado
.
06/12/2001
Enviado ao Deputado.
05/06/2002
Devolvido e enviado à CTC.
05/06/2002
Recebido com parecer favorável
19/06/2002
Aprovado o parecer do Relator.
19/06/2002
Enviado ao STAM.
25/06/2002
Publicados os Pareceres n°s 1008/02, da CCJ : e 1009/02, da CTC, ambos favoráveis. (DA pág.10).
25/06/2002
Pronto para a Ordem do Dia.
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1008 / 2002
favorável
Wadih Helú
Comissão de Constituição e Justiça
1009 / 2002
favorável
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 615/1995
Projeto de lei 129/1998
Projeto de lei 596/1999
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala