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Projeto
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Projeto de lei nº 445 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
445 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.619 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Engenheiro Deni Loretti" ao viaduto localizado no km 20 da Rodovia Castelo Branco - SP 280, acesso à Petrobras, em Barueri.
Data de Publicação
19/05/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores
BARUERI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122
Tramitação
Data
Descrição
19/05/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 19/05/2010
20/05/2010
Pauta de 1ª sessão.
24/05/2010
Pauta de 2ª sessão.
25/05/2010
Pauta de 3ª sessão.
26/05/2010
Pauta de 4ª sessão.
27/05/2010
Pauta de 5ª sessão.
28/05/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
01/06/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
25/10/2010
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
.
10/11/2010
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
18/11/2010
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
23/11/2010
Distribuído ao deputado
Celso Giglio
.
12/04/2011
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
18/05/2011
Distribuído ao Deputado
Marcos Neves
31/08/2011
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/09/2011
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/09/2011
Publicados pareceres: 1254, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição na forma do substitutivo e nº 1255, de 2011, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma substitutivo da Comissão Constituição, Justiça e Redação. DA páginas 25 e 26.
28/09/2011
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, da ALESP. e prejudicado o projeto na forma original. DA página 26.
28/09/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/10/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
05/10/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/10/2011
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
14/10/2011
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
25/10/2011
Publicado Parecer nº 1443/11, da CCJR. (DA p. 23)-Redação Final
25/10/2011
Pauta de 1ª sessão.
26/10/2011
Pauta de 2ª sessão.
04/11/2011
Recebido pelo Governador em: 04/11/2011 - prazo para sanção: 28/11/2011.
05/11/2011
Publicado Autógrafo nº 29.599. (DA p. 93)
05/11/2011
Aguardando Sanção
24/11/2011
Publicada a
Lei nº 14.619, de 23 de novembro de 2011
. (DOE p.1)
24/11/2011
Arquive-se.
02/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122
Votação nas Comissões
17/11/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2011 - Comissão de Transportes e Comunicações
19/10/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/11/2010
1254 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2011
1255 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
Marcos Neves
Comissão de Transportes e Comunicações
14/10/2011
1443 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/11/2011
Autógrafo
29599
Barros Munhoz
2
24/11/2011
Lei
14619
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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