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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 357 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
357 / 2010
Ementa
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria do Meio Ambiente em parceria com a Secretaria da Saúde, a promover campanha anual de não utilização de copos plásticos no âmbito dos órgãos públicos estaduais.
Data de Publicação
24/04/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA, COPO PLÁSTICO, NÃO UTILIZAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, PARCERIA, SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
24/04/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/04/2010
27/04/2010
Pauta de 1ª sessão.
28/04/2010
Pauta de 2ª sessão.
29/04/2010
Pauta de 3ª sessão.
30/04/2010
Pauta de 4ª sessão.
03/05/2010
Pauta de 5ª sessão.
04/05/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/06/2010
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável
24/11/2010
Recebido com voto do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
01/03/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Lelis Trajano
, favorável
07/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
30/06/2011
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, favorável
20/08/2011
Publicados: Parecer nº 874/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 875/11, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 876/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 16)
20/08/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2011 - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
16/08/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/06/2010
874 / 2011
favorável
favorável
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2010
875 / 2011
favorável
favorável
Lelis Trajano
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
30/06/2011
876 / 2011
favorável
favorável
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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