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Projeto
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Projeto de lei nº 312 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
312 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.796 / 2012
Ementa
Dá a denominação de "Nicolau Spinelli" ao viaduto localizado no cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Avenida Leão XIII, km 2+260m, ao lado do Viaduto Ricardo Cristiano Ribeiro, no km 2+396m, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação
10/04/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.123
Tramitação
Data
Descrição
10/04/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 10/04/2010
13/04/2010
Pauta de 1ª sessão.
14/04/2010
Pauta de 2ª sessão.
15/04/2010
Pauta de 3ª sessão.
16/04/2010
Pauta de 4ª sessão.
19/04/2010
Pauta de 5ª sessão.
20/04/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
22/04/2010
Entrada na CCJ.
21/05/2010
Distribuído à Deputada
Ana Perugini
.
02/08/2010
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável
09/11/2010
Entrada na CTC.
10/11/2010
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
.
12/04/2011
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da
Resolução 869/2011
..
11/10/2011
Recebido sem parecer.
14/10/2011
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
03/02/2012
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/02/2012
Concedida vista ao Deputado
Roberto Morais
12/03/2012
Devolvido da vista
11/04/2012
Aprovado conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/04/2012
Publicados: Parecer nº 544/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 545/12, da CTC¿favorável à proposição. (DA p.14)
14/04/2012
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 11/04/12. (DA p. 16)
16/04/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/04/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/04/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/04/2012
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
18/05/2012
Recebido pelo Governador em: 18/05/2012 - prazo para sanção: 08/06/2012.
19/05/2012
Publicado Autógrafo nº 29.824. (DA p. 20)
19/05/2012
Aguardando Sanção
07/06/2012
Publicada a
Lei nº 14.796, de 6 de junho de 2012
. (DOE p.1)
11/06/2012
Arquive-se.
21/06/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.123
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2012 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/08/2010
544 / 2012
favorável
favorável
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
03/02/2012
545 / 2012
favorável
favorável
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/05/2012
Autógrafo
29824
Barros Munhoz
2
07/06/2012
Lei
14796
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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