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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 32 /2010
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
32 / 2010
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para que haja mais eficácia na contagem de tempo da Carteira Profissional. Parecer nº 1623, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
07/04/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
APOSENTADORIA, CARTEIRA PROFISSIONAL, CONTAGEM DE TEMPO, DIREITOS DO CIDADÃO, TRABALHADOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/11/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006
Tramitação
Data
Descrição
07/04/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 07/04/2010
08/04/2010
Pauta de 1ª sessão.
12/04/2010
Pauta de 2ª sessão.
13/04/2010
Pauta de 3ª sessão.
14/04/2010
Pauta de 4ª sessão.
15/04/2010
Pauta de 5ª sessão.
16/04/2010
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
19/04/2010
Entrada na Comissão de Promoção Social
20/04/2010
Distribuído ao Deputado
André Soares
27/05/2010
Recebido com parecer do relator André Soares favorável à moção com a emenda ora apresentada, pela Comissão de Promoção Social
22/06/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável com a emenda apresentada., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/06/2010
Publicado Parecer nº 1246/10, da CPS-favorável à proposição, com emenda. (DA p. 24)
24/06/2010
Aprovada a proposição, com emenda, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)
24/06/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/06/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/06/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/06/2010
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
30/06/2010
Entrada na Comissão de Redação
02/08/2010
Distribuído ao Deputado
João Caramez
09/08/2010
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
26/10/2010
Aprovado o parecer do Deputado
João Caramez
, propondo redação final
28/10/2010
Publicado Parecer nº 1623/10, da Comissão de Redação. (DA p.28)
28/10/2010
Pauta de 1ª sessão.
03/11/2010
Pauta de 2ª sessão.
17/11/2010
Encaminhado Of. SGP n.º 6821/10 ao Sr. Presidente do Senado Federal.
17/11/2010
Encaminhado Of. SGP n.º 6822/10 ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados.
19/11/2010
Arquive-se.
24/11/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006
Votação nas Comissões
26/10/2010 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/05/2010
1246 / 2010
favorável ao projeto com emenda
favorável à moção com a emenda ora apresentada
André Soares
Comissão de Promoção Social
09/08/2010
1623 / 2010
propondo redação final
propondo redação final
João Caramez
Comissão de Redação
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