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Moção nº 0003 /2001
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0003 / 2001
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de obter anistia de parte da dívida externa dos países do Terceiro Mundo.
Data de Publicação
09/02/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUA, ANISTIA, DÍVIDA, FÓRUM GLOBAL, FUNDO PERDIDO, JUROS, PAÍSES DO TERCEIRO MUNDO, SANEAMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011
Tramitação
Data
Descrição
09/02/2001
Publicado no Diário da Assembléia
12/02/2001
Pauta de 1ª Sessão
16/02/2001
Pauta de 5ª Sessão
20/02/2001
Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
22/02/2001
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir.
01/03/2001
CDMA. Distribuido ao Dep. Alberto Hiar
19/03/2001
CDMA- Recebido com parecer favorável.
21/03/2001
CDMA- Vista Dep.Wagner Lino. Ao PC.
10/04/2001
CDMA- Devolvido da vista
21/06/2001
CDMA- Redistribuido Dep. Luis Carlos Gondim - Ao PC
04/07/2001
CDMA- Recebido com parecer favorável.
09/10/2001
CDMA- Aprovada em Reunião. Ao PC.
19/10/2001
Publicado Parecer nº 1290/01, da CDMA-favorável à proposição. (DA p. 9)
07/12/2007
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
07/04/2011
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
14/06/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 18)
17/06/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2011
Em fase de elaboração de ofício.
01/08/2011
Encaminhado Of. SGP n.º 3400/2011 à Presidência da República Federativa do Brasil.
12/08/2011
Arquive-se.
19/08/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011
Votação nas Comissões
14/06/2011 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1290 / 2001
favorável
favorável
Luiz Carlos Gondim
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
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