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Projeto
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Projeto de lei nº 0020 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0020 / 2001
Ementa
Torna obrigatória a criação de um selo de qualidade para todos os derivados de petróleo que se destinem aos consumidores finais.
Data de Publicação
09/02/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Willians Rafael
Apoiador(es)
Indexadores
CERTIFICAÇÃO, COMBUSTÍVEL, CONSUMIDOR, CONTROLE DE QUALIDADE, GASOLINA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111
Tramitação
Data
Descrição
09/02/2001
Publicado no Diário da Assembléia
12/02/2001
Pauta de 1ª Sessão
16/02/2001
Pauta de 5ª Sessão
08/03/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor.
08/03/2001
Enviado à CCJ.
12/03/2001
Entrada na CCJ.
29/03/2001
Distribuido Dep.
Carlos Braga
.
30/03/2001
Enviado ao Deputado.
16/04/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
16/04/2001
Recebido sem parecer.
04/05/2001
Redistribuído ao Dep.
Jorge Caruso
.
10/05/2001
Enviado ao Deputado.
28/06/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
28/06/2001
Recebido sem parecer.
09/10/2001
Redistribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
09/10/2001
Enviado ao Deputado.
04/12/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2001
Recebido com parecer do Relator, contrário.
06/03/2002
Concedida vista ao Dep. Eli Corrêa.
06/03/2002
Enviado ao Deputado.
18/04/2002
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12)
18/04/2002
Líder solicita RE.
23/04/2002
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
23/04/2002
Pedido de RE. À CCJ.
25/04/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
25/04/2002
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
25/04/2002
Enviado ao STAM.
06/05/2002
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado
Roque Barbiere
06/05/2002
Enviado ao Deputado
29/05/2002
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/05/2002
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CDDC.
29/05/2002
Entrada na CDDC.Ao Presidente.
29/05/2002
Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor
08/08/2002
Distribuído ao Dep Eli Correa Filho.
09/08/2002
Enviado ao Deputado.
03/12/2002
Devolvido e enviado à CDDC.
03/12/2002
Ao Presidente para redistribuição.
12/12/2002
Distribuído à Dep.
Rosmary Corrêa
.
10/03/2003
Enviado à Deputada.
13/03/2003
Devolvido e enviado à CDDC.
14/03/2003
Recebido com parecer favorável.
09/05/2003
Distribuído ao deputado(a) Giba Marson
09/05/2003
Redistribuído ao Dep. Eli Correa filho.
09/05/2003
Enviado ao Deputado.
02/06/2003
Devolvido e enviado à CDDC.
03/06/2003
Recebido com o parecer favorável.
18/09/2003
Vista ao Dep.
Luiz Gonzaga Vieira
.
25/03/2004
Recebido com parecer do relator do relator Giba Marson FAVORÁVEL, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor
25/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CDDC
30/03/2004
Publicados:Parecer nº 331/04, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri- favorável à proposição e Parecer nº 332/04, da CDDC-favorável à proposição. (DA p.16)
30/03/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30)
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/05/2002
0331 / 2004
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2004
0332 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Giba Marson
Comissão Defesa dos Direitos Consumidor
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 447/1999
Projeto de lei 762/1999
Projeto de lei 312/2000
Moção 195/2000
Projeto de lei 705/2000
Projeto de lei 31/2002
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