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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 24 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
24 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.176 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Dr. José Rodrigues" ao viaduto localizado no km 140,2 da Rodovia Nemésio Cadetti - SP 333, com o km 0 (zero) da Rodovia José Della Vechia - SP 323, em Taquaritinga. Parecer nº 1178, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
03/02/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 323, ROD. SP 333, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.077
Tramitação
Data
Descrição
03/02/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 03/02/2010
04/02/2010
Pauta de 1ª sessão.
05/02/2010
Pauta de 2ª sessão.
08/02/2010
Pauta de 3ª sessão.
18/02/2010
Pauta de 4ª sessão.
22/02/2010
Pauta de 5ª sessão.
24/02/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
25/02/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2010
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
12/03/2010
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável, com emenda
29/03/2010
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
13/05/2010
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/05/2010
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/05/2010
Publicado pareceres nºs. 1.064/10, da CCJ, favorável com emenda, 1.065/10, da CTC, favorável ao projeto e a emenda da CCJ.
27/05/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/05/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/06/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/06/2010
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
07/06/2010
Entrada na Comissão de Redação
07/06/2010
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
08/06/2010
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
09/06/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, propondo redação final
15/06/2010
Publicado Parecer nº 1178/10, da Comissão de Redação. (DA p.19)
15/06/2010
Pauta de 1ª sessão.
16/06/2010
Pauta de 2ª sessão.
22/06/2010
Recebido pelo Governador em: 22/06/2010 - prazo para sanção: 13/07/2010.
23/06/2010
Publicado Autógrafo nº 29.049 (DA p. 42)
23/06/2010
Aguardando Sanção
08/07/2010
Publicada a
Lei nº 14.176, de 07 de julho de 2010
. DOE I página 1.
17/08/2010
Arquive-se.
27/08/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.077
Votação nas Comissões
24/03/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
09/06/2010 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/03/2010
1064 / 2010
favorável
favorável, com emenda
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2010
1065 / 2010
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
08/06/2010
1178 / 2010
propondo redação final
propondo redação final
Baleia Rossi
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/06/2010
Autógrafo
29049
Autógrafo ao Projeto de lei numero 24/2010
Barros Munhoz
2
08/07/2010
Lei
14176
Governador
3
05/03/2010
Req. Urgência
Assegura a disponibilização de documentos a ex-detentos e egressos do sistema prisional do Estado.
Campos Machado
Total: 3 ocorrência(s)
1
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