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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1454 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1454 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar Centros Estaduais de Avaliação e Acompanhamento - C.E.A.A. no Estado.
Data de Publicação 18/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, NECESSIDADE ESPECIAL, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 18/12/2009
02/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/04/2010 Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda
16/06/2010 Recebido com voto do relator Roberto Felício favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação
14/12/2010 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
02/09/2011 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
06/09/2011 Concedida vista a Deputada Ana Perugini
09/09/2011 Devolvido da vista
20/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2011 24/09/2011 - Publicados pareceres nºs: 1213, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: 1214, de 2011, da Comissão de Educação e 1215, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovados os pareceres favoráveis à aprovação da proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. página 13).
24/09/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/04/2010 1213 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
16/06/2010 1214 / 2011 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça Roberto Felício Comissão de Educação  
02/09/2011 1215 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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